Execução Fiscal 8002690-83.2018.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.997,62

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

ANTONIO LAZARO DE SOUZA

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO

OAB/BA 22083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

ANTONIO LAZARO DE SOUZA

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO LAZARO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO em 29/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 29/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2023.

11/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:04

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO LAZARO DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 16:16

Expedição de intimação.

04/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:11

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 11:00

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO em 29/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 29/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2023.

11/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 11:00

Despacho

•09/09/2024, 18:33

10/02/2026, 09:04

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO LAZARO DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 16:16

Expedição de intimação.

04/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:11

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 10:53

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:32

Publicado Despacho em 12/09/2024.

23/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

23/09/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Antonio Lazaro De Souza Advogado: Luiz Vilson De Oliveira Souza Segundo (OAB:BA22083) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002690-83.2018.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): ITANA FREITAS SANTOS LISBOA registrado(a) civilmente como ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (OAB:BA24162) EXECUTADO: ANTONIO LAZARO DE SOUZA Advogado(s): LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO (OAB:BA22083) DESPACHO Diga o exequente sobre a petição de ID 420688959. Prazo: 15 dias. Data registrada no sistema. Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito – Secretaria Virtual PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8002690-83.2018.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

11/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/09/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO LAZARO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

09/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO em 21/06/2023 23:59.

09/07/2023, 12:02

Publicado Intimação em 26/05/2023.

05/07/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:18

Publicado Intimação em 26/05/2023.

05/07/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO LAZARO DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

15/06/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 15:19

Expedição de intimação.

25/05/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:30

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 12:05

Expedição de intimação.

06/03/2023, 12:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/02/2023, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 09/02/2023 23:59.

27/02/2023, 14:28

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:06

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:05

Expedição de intimação.

01/11/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 18:36

Conclusos para decisão

05/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de procuração

04/08/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 21:32

Conclusos para decisão

17/12/2018, 10:39

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 10:39

Despacho

•22/02/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:39

Petição

•30/08/2023, 14:49

Decisão

•20/03/2023, 16:34

Decisão

•27/02/2023, 14:33

Despacho

•31/10/2022, 18:36

Despacho

•01/12/2020, 21:32