Procedimento Comum Cível 8003066-67.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 34.471,16

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/BA 60601·CPF·Representa: Autor

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS 22603·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 54954·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 21:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.

10/05/2026, 21:41

Publicado Intimação em 14/03/2023.

10/05/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:36

Expedição de ato ordinatório.

02/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:18

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:16

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:05

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:32

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 21:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.

10/05/2026, 21:41

Publicado Intimação em 14/03/2023.

10/05/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:53

Decisão

•03/09/2025, 10:31

02/03/2026, 11:36

Expedição de ato ordinatório.

02/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:18

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:16

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:05

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:32

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MACIEL FREIRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 13:51

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 04:54

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 07:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 07:03

Publicado Decisão em 05/09/2025.

06/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

06/09/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:31

Nomeado perito

16/08/2025, 18:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:55

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcia Regina Felix Da Silva Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB:MS22603) Advogado: Diego De Oliveira Santos (OAB:BA54954) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8003066-67.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: MARCIA REGINA FELIX DA SILVA Advogado(s) do reclamante: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA, DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8003066-67.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Designo audiência de instrução a ser agendada pela secretaria da vara, conforme disponibilidade de pauta deste magistrado, para depoimentos pessoais das partes e inquirição de testemunhas apresentadas na referida audiência independentemente de intimação. A parte autora apresentou testemunha em ID. 441057236. A parte requerida não apresentou rol de testemunhas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v5

04/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 12/09/2024.

22/09/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcia Regina Felix Da Silva Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB:MS22603) Advogado: Diego De Oliveira Santos (OAB:BA54954) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003066-67.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: MARCIA REGINA FELIX DA SILVA Advogado(s): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB:MS22603), DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA54954) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8003066-67.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc., Defiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora (ID 167758553). Designe-se audiência de instrução e julgamento. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser no máximo de 3 (três) para cada parte. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do Art. 455, NCPC. Publique-se. Intimem-se. Barreiras - Bahia, data da assinatura eletrônica. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e. TJBA (Ato Normativo nº 041/2023 – Força Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023)

11/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:39

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:25

Publicado Despacho em 09/04/2024.

05/06/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/06/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:59

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

31/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 23:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 21:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 23:46

Conclusos para decisão

05/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2023, 22:51

Juntada de certidão

11/03/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2023, 22:43

Não Concedida a Medida Liminar

22/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:40

Conclusos para decisão

02/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 15:24

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 17:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 20:09

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:54

Juntada de Petição de réplica

30/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FELIX DA SILVA em 31/03/2021 23:59.

18/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 24/03/2021 23:59.

18/04/2021, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2021.

12/04/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 22:06

Juntada de Petição de contestação

31/03/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 12:14

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2021, 11:20

Conclusos para despacho

30/04/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 09:56

Decisão

•16/08/2025, 18:16

Despacho

•10/09/2024, 08:35

Despacho

•09/09/2024, 18:39

Despacho

•19/02/2024, 08:45

Despacho

•15/12/2023, 23:41

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:50

Decisão

•22/02/2023, 11:15

Despacho

•03/12/2021, 20:09

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 22:06

Despacho

•01/02/2021, 11:20