Procedimento Comum Cível 8004485-29.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 52.250,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

LARISSA MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

12/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:57

Publicado Despacho em 25/02/2025.

27/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

27/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:46

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:46

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

12/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/12/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:00

12/04/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:57

Publicado Despacho em 25/02/2025.

27/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

27/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:46

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:46

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Publicado Sentença em 12/08/2025.

20/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 17:15

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:49

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2025, 07:36

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:53

Juntada de certidão

17/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/08/2025 23:59.

01/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

21/08/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 21:06

Juntada de alvará

18/08/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 08:00

Juntada de certidão

18/08/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 12:22

Conclusos para decisão

22/05/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Larissa Matos De Oliveira Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Vivo S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Indenização por Dano Moral] 8004485-29.2020.8.05.0150 LARISSA MATOS DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência à parte autora da petição e documentos seguintes ao id 463230288. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8004485-29.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004485-29.2020.8.05.0150. Autor: Larissa Matos De Oliveira Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Vivo S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004485-29.2020.8.05.0150 AUTOR: LARISSA MATOS DE OLIVEIRA RÉU: VIVO S.A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, a fim de que requeiram no prazo de 5 (CINCO) dias o que entenderem de direito. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8004485-29.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

11/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:16

Recebidos os autos

05/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 09:35

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2022, 22:27

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 08/09/2022 23:59.

19/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/09/2022 23:59.

19/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/09/2022 23:59.

19/10/2022, 16:14

Publicado Intimação em 16/08/2022.

26/09/2022, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 21:38

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:53

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/06/2022 23:59.

10/06/2022, 08:14

Juntada de Petição de apelação

07/06/2022, 22:30

Publicado Sentença em 16/05/2022.

18/05/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 16:59

Julgado improcedente o pedido

13/05/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 10:16

Conclusos para despacho

11/06/2021, 21:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 23:17

Publicado Intimação em 19/01/2021.

28/01/2021, 02:25

Decorrido prazo de LARISSA MATOS DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:55

Publicado Decisão em 14/04/2020.

19/01/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 12:45

Conclusos para despacho

08/01/2021, 13:10

Decorrido prazo de JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:43

Publicado Intimação em 09/09/2020.

02/11/2020, 03:16

Juntada de Petição de réplica

01/10/2020, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 16:40

Juntada de Petição de contestação

25/06/2020, 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento

24/06/2020, 08:21

Audiência conciliação designada para 08/06/2020 09:00.

27/04/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 09:45

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

13/04/2020, 09:45

Concedida a Medida Liminar

13/04/2020, 09:45

Conclusos para decisão

07/04/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 16:26

Sentença

•01/07/2025, 12:22

Despacho

•21/02/2025, 11:37

Despacho

•12/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:04

Acórdão

•09/07/2024, 21:16

Despacho

•26/02/2024, 09:58

Despacho

•25/02/2024, 22:59

Sentença

•13/05/2022, 16:59

Despacho

•06/07/2021, 10:16

Despacho

•18/01/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 16:38

Outros documentos

•25/06/2020, 16:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/12/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:00

Sentença

•01/07/2025, 12:22

Despacho

•21/02/2025, 11:37

Despacho

•12/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:04

Acórdão

•09/07/2024, 21:16

Despacho

•26/02/2024, 09:58

Despacho

•25/02/2024, 22:59

Sentença

•13/05/2022, 16:59

Despacho

•06/07/2021, 10:16

Despacho

•18/01/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 16:38

Outros documentos

•25/06/2020, 16:31

Decisão

•13/04/2020, 09:45