Embargos de Declaração Cível 8015709-89.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.752.825,46

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOAS

CPF

Autor

EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO

CPF

Autor

JOILSON SANTOS DA FONSECA

CPF

Autor

JOELSON OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR COSTA CAMPELO

OAB/BA 39708·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Autor

DINAMARES DA CRUZ ARAUJO

OAB/BA 67582·CPF·Representa: Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA

OAB/SE 13934·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOAS

CPF

Autor

EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO

CPF

Autor

JOILSON SANTOS DA FONSECA

CPF

Autor

JOELSON OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA

CPF

Autor

ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO MENDONCA SOUSA BRITO

CPF

Autor

ANTONIO FERREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

ANTONIO EXPEDITO SANTOS DE MIRANDA

CPF

Autor

TEODORO DIAS JUNIOR

CPF

Autor

PAULO JOSE ARAPONGA DORIA

CPF

Autor

HENRIQUE ARAPONGA DORIA

CPF

Autor

REGINALDO PAIVA DE BARROS

CPF

Autor

LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 15:47

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:47

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO EXPEDITO SANTOS DE MIRANDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA SOUSA BRITO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOELSON OLIVEIRA SANTANA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DA FONSECA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 15:47

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:47

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:45

Documentos

Acórdão

•14/07/2023, 11:36

Despacho

•25/11/2022, 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO EXPEDITO SANTOS DE MIRANDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA SOUSA BRITO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOELSON OLIVEIRA SANTANA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DA FONSECA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de HENRIQUE ARAPONGA DORIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de REGINALDO PAIVA DE BARROS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de PAULO JOSE ARAPONGA DORIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de TEODORO DIAS JUNIOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 00:23

Publicado Ementa em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 10:15

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:34

Incluído em pauta para 06/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/06/2023, 17:59

Solicitado dia de julgamento

14/06/2023, 13:46

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

31/05/2023, 10:56

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de PAULO JOSE ARAPONGA DORIA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de TEODORO DIAS JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de JOELSON OLIVEIRA SANTANA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DA FONSECA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOAS em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE FREITAS em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA SOUSA BRITO em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO EXPEDITO SANTOS DE MIRANDA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de REGINALDO PAIVA DE BARROS em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de HENRIQUE ARAPONGA DORIA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 10:26

Publicado Despacho em 29/11/2022.

26/12/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.

24/12/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 23:24

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 23:24

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 10:43

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2022, 15:04

Distribuído por dependência

16/11/2022, 15:04

Despacho

•24/11/2022, 10:43