Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8030241-36.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8030241-36.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:27

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Kakaia Faza Desenvolvimento Profissional Ltda Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8030241-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogado(s): EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA O feito se encontra em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Foi expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório e a Fazenda Pública comprova o devido pagamento. Assim sendo, satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Declaro encerrado o poder jurisdicional deste Juízo e, inexistindo diligências a cumprir, proceda a Secretaria com o arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Intimem-se. ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8030241-36.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:32

Publicado Sentença em 12/09/2024.

23/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

23/09/2024, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Kakaia Faza Desenvolvimento Profissional Ltda Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8030241-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogado(s): EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA O feito se encontra em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Foi expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório e a Fazenda Pública comprova o devido pagamento. Assim sendo, satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Declaro encerrado o poder jurisdicional deste Juízo e, inexistindo diligências a cumprir, proceda a Secretaria com o arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Intimem-se. ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8030241-36.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/09/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 18:25

Sentença

•09/09/2024, 18:25

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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Todos os documentos(18)