Agravo em Recurso Especial 8054792-44.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8054792-44.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 724404/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724404 - AgInt no AREsp 2956388 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:10

Conhecido o recurso de VIACAO JAUA LTDA, VIACAO REGIONAL S/A e DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00724404/2025 - AgInt no AREsp 2956388/BA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:07

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724404/2025 - AgInt no AREsp 2956388/BA

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/10/2025, 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2284266 (2023/0019518-7)

03/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 724404/2025 - AgInt

18/09/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 724404/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724404 - AgInt no AREsp 2956388 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de VIACAO JAUA LTDA, VIACAO REGIONAL S/A e DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00724404/2025 - AgInt no AREsp 2956388/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724404/2025 - AgInt no AREsp 2956388/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2284266 (2023/0019518-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 724404/2025 - AgInt

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