Execução de Título Extrajudicial 0500003-93.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 291.207,03

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

GILMAR SOARES FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA SILVA MOURAO

OAB/MG 131505·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA SILVA MOURAO

OAB/MG 131505·CPF·Representa: Autor

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 98575·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 89835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:23

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:15

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:15

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:52

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:23

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:15

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:10

19/02/2026, 04:15

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:14

Expedição de carta via ar digital.

12/12/2024, 18:55

Expedição de carta via ar digital.

12/12/2024, 18:55

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 18:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.

23/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

23/09/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Executado: Contrate Gestao Empresarial Eireli - Epp Executado: Gilmar Soares Freire Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0500003-93.2015.8.05.0150 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [COVID-19] POLO ATIVO BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL POLO PASSIVO EXECUTADO: CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, GILMAR SOARES FREIRE Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de ID 456466407/453599372 devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 9 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 SOLANGE CORREIA SOBRAL MENDES 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0500003-93.2015.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 23:21

Expedição de carta via ar digital.

24/06/2024, 16:10

Expedição de carta via ar digital.

24/06/2024, 16:10

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de GILMAR SOARES FREIRE em 12/12/2022 23:59.

29/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 12/12/2022 23:59.

26/01/2023, 17:20

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/12/2022 23:59.

26/01/2023, 17:20

Publicado Despacho em 17/11/2022.

02/01/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:29

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2022, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2022, 14:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 05/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:03

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 05/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:03

Decorrido prazo de GILMAR SOARES FREIRE em 05/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:03

Publicado Decisão em 07/06/2022.

10/06/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 11:38

Declarada incompetência

06/06/2022, 11:38

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 22:28

Expedição de citação.

03/06/2022, 22:28

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 13:43

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA SILVA MOURAO em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 13:43

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 13:43

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 13:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 13:43

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 12:13

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA SILVA MOURAO em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 12:13

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 12:12

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 12:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2020 23:59:59.

23/01/2021, 12:12

Publicado Intimação em 14/04/2020.

19/01/2021, 15:11

Publicado Intimação em 14/04/2020.

19/01/2021, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2020, 11:50

Juntada de carta precatória

13/11/2020, 11:49

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

29/10/2020, 12:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/08/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:41

Conclusos para decisão

11/07/2020, 22:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 10:16

Publicado Intimação em 15/10/2019.

28/10/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 09:14

Expedição de intimação.

13/10/2019, 18:11

Liminar

09/10/2017, 00:00

Petição

04/03/2016, 00:00

Publicação

26/01/2015, 00:00

Mero expediente

09/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 23:21

Despacho

•16/11/2022, 08:07

Despacho

•04/11/2022, 10:29

Decisão

•06/06/2022, 11:38

Despacho

•27/07/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 10:16

Decisão

•09/10/2017, 08:20

Despacho

•09/01/2015, 09:50