Execução Fiscal 8143258-11.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8143258-11.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:53

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:21

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 462628794

02/06/2025, 17:28

Expedição de decisão.

02/06/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:28

Conclusos para decisão

22/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Gatto - Construcoes E Incorporacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8143258-11.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8143258-11.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

11/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 18:49

Expedição de decisão.

09/09/2024, 18:49

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:40

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 17:28

Decisão

•09/09/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Gatto - Construcoes E Incorporacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8143258-11.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8143258-11.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

11/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/11/2023 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 462628794

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(28)