Execução de Título Extrajudicial 0023781-40.2008.8.05.0201 - TJBA

Decorrido prazo de Joilson Batista Silva em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/12/2024 23:59.

14/04/2026, 17:14

Publicado Sentença em 24/09/2024.

14/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:30

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Seguros S/a Advogado: Acy Meireles (OAB:BA1095) Advogado: Fabiola Thereza De Souza Muniz Dos Santos (OAB:BA23880) Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Executado: Joilson Batista Silva Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0023781-40.2008.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A Advogado(s): ACY MEIRELES (OAB:BA1095), FABIOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS (OAB:BA23880), JOAO ALVES BARBOSA FILHO registrado(a) civilmente como JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB:BA42164) EXECUTADO: Joilson Batista Silva Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0023781-40.2008.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, proposta por ITAU SEGUROS S/A em face do JOILSON BATISTA SILVA, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, observo que a autora e a ré celebraram acordo, conforme ID. 458226394. Com efeito, a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolve direito disponível e não prejudica direito de terceiro. Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta os efeitos jurídicos e legais, nos termos do quanto disposto no ID 458226394, uma vez verificada a convergência de vontades das partes, declaro EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil em face da ré. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme disposto em acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Seguro-BA, 09 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

18/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Seguros S/a Advogado: Acy Meireles (OAB:BA1095) Advogado: Fabiola Thereza De Souza Muniz Dos Santos (OAB:BA23880) Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:PE4246) Executado: Joilson Batista Silva Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0023781-40.2008.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A Advogado(s): ACY MEIRELES (OAB:BA1095), FABIOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS (OAB:BA23880), JOAO ALVES BARBOSA FILHO registrado(a) civilmente como JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB:BA42164) EXECUTADO: Joilson Batista Silva Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0023781-40.2008.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, proposta por ITAU SEGUROS S/A em face do JOILSON BATISTA SILVA, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, observo que a autora e a ré celebraram acordo, conforme ID. 458226394. Com efeito, a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolve direito disponível e não prejudica direito de terceiro. Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta os efeitos jurídicos e legais, nos termos do quanto disposto no ID 458226394, uma vez verificada a convergência de vontades das partes, declaro EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil em face da ré. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme disposto em acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Seguro-BA, 09 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

18/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 19:24

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 17:44

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023781-40.2008.8.05.0201. Exequente: Itau Seguros S/a Advogado: Acy Meireles (OAB:BA1095) Advogado: Fabiola Thereza De Souza Muniz Dos Santos (OAB:BA23880) Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Executado: Joilson Batista Silva Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0023781-40.2008.8.05.0201 AUTOR: ITAU SEGUROS S/A RÉU: Joilson Batista Silva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0023781-40.2008.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Frustrada a tentativa de citação, é possível o arresto on-line. Defiro. Publique-se. Ordem de bloqueio, protocolo nº 20240002404322. Publique-se. Porto Seguro (BA), 21 de fevereiro de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:09

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:11

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:50

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 17:22

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 17:32

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 17:28

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

19/07/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

02/07/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 14:56

Expedição de carta.

08/03/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 20:00

Expedição de carta.

28/07/2021, 13:47

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

12/11/2020, 11:39

Conclusos para despacho

14/11/2019, 14:14

Devolvidos os autos

11/09/2019, 20:03

Petição

13/06/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Recebimento

24/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Recebimento

18/07/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Petição

27/06/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

18/05/2017, 00:00

Conclusão

20/08/2013, 00:00

Petição

14/08/2013, 00:00

Remessa

23/07/2013, 00:00

Protocolo de Petição

19/07/2013, 00:00

Remessa

16/04/2013, 00:00

Petição

03/09/2012, 00:00

Remessa

14/08/2012, 00:00

Remessa

30/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

27/07/2012, 00:00

Remessa

19/07/2012, 00:00

Remessa

18/07/2012, 00:00

Remessa

18/07/2012, 00:00

Remessa

25/06/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

17/01/2012, 00:00

Remessa

14/10/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

18/01/2011, 00:00

Remessa

07/10/2010, 00:00

Remessa

06/08/2010, 00:00

Remessa

16/07/2010, 00:00

Remessa

16/07/2010, 00:00

Conclusão

16/06/2010, 00:00

Remessa

29/01/2010, 00:00

Remessa

28/01/2010, 00:00

Documento

15/04/2009, 00:00

Expedição de documento

30/10/2008, 00:00

Distribuição

24/10/2008, 00:00

—

Decorrido prazo de Joilson Batista Silva em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/12/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de outros documentos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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