Cumprimento de sentença 8000692-46.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.548,35

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

INVASOR DE LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO CHACARA PROVISAO

Terceiro

INVASOR DE LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO CHACARA PROVISAO

Reu

UILTON SANTOS BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDY DOS SANTOS LANDIM

OAB/BA 51010·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 51951·CPF·Representa: Autor

LUCIO BATISTA DE ABREU

OAB/BA 74228·CPF·Representa: Autor

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 35017·CPF·Representa: Autor

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 4003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:59

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:31

Publicado Intimação em 20/10/2025.

13/10/2025, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

13/10/2025, 20:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

13/10/2025, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

13/10/2025, 20:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

12/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 16:45

Todas as movimentações(163)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:59

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:31

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 09:59

Decisão

•08/10/2025, 16:45

Publicado Intimação em 20/10/2025.

13/10/2025, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

13/10/2025, 20:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

13/10/2025, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

13/10/2025, 20:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

12/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:04

Decorrido prazo de RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:28

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 23:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 23:01

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:27

Julgada procedente a impugnação à execução de

30/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/04/2025, 17:44

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/11/2024, 12:17

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Lucio Batista De Abreu (OAB:BA74228) Reu: Invasor De Lotes Situados No Loteamento Chácara Provisão Reu: Uilton Santos Braga Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8000692-46.2019.8.05.0141 - Classe - assunto: IMISSÃO NA POSSE (113). Parte autora: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Parte ré: INVASOR DE LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO CHÁCARA PROVISÃO, UILTON SANTOS BRAGA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000692-46.2019.8.05.0141 Imissão Na Posse Jurisdição: Jequié Vistos etc. Designo inspeção judicial para o dia 27 de agosto de 2021, saindo do Fórum Bertino Passos às 08:30 horas em direção ao local onde será realizado o ato (Loteamento Chácara Provisão). A inspeção judicial abrangerá diversos processos e lotes, todos localizados nas quadras M (lotes 1, 2, 6 e 7), L (lote 37), J (lotes 33 e 34) e E (lotes 11, 15 e 16), seguindo esta mesma ordem de visitas. INTIMEM-SE os causídicos. OFICIE-SE ao Comando local da Polícia Militar para designar viatura e policiais para acompanhar a diligência, devendo comparecer no Fórum Bertino Passos às 08:30 horas, de onde se dirigirão para o Loteamento Chácaras Provisão. A parte autora, para auxiliar materialmente a inspeção, deve disponibilizar preposto que conheça o loteamento, mapa do local, GPS e outros instrumentos de medição, com pessoa habilitada para utilização destes. Cumpra-se. Jequié/BA, 4 de agosto de 2021. Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Lucio Batista De Abreu (OAB:BA74228) Reu: Invasor De Lotes Situados No Loteamento Chácara Provisão Reu: Uilton Santos Braga Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8000692-46.2019.8.05.0141 - Classe - assunto: IMISSÃO NA POSSE (113). Parte autora: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Parte ré: INVASOR DE LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO CHÁCARA PROVISÃO, UILTON SANTOS BRAGA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000692-46.2019.8.05.0141 Imissão Na Posse Jurisdição: Jequié Vistos etc. Designo inspeção judicial para o dia 27 de agosto de 2021, saindo do Fórum Bertino Passos às 08:30 horas em direção ao local onde será realizado o ato (Loteamento Chácara Provisão). A inspeção judicial abrangerá diversos processos e lotes, todos localizados nas quadras M (lotes 1, 2, 6 e 7), L (lote 37), J (lotes 33 e 34) e E (lotes 11, 15 e 16), seguindo esta mesma ordem de visitas. INTIMEM-SE os causídicos. OFICIE-SE ao Comando local da Polícia Militar para designar viatura e policiais para acompanhar a diligência, devendo comparecer no Fórum Bertino Passos às 08:30 horas, de onde se dirigirão para o Loteamento Chácaras Provisão. A parte autora, para auxiliar materialmente a inspeção, deve disponibilizar preposto que conheça o loteamento, mapa do local, GPS e outros instrumentos de medição, com pessoa habilitada para utilização destes. Cumpra-se. Jequié/BA, 4 de agosto de 2021. Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Lucio Batista De Abreu (OAB:BA74228) Reu: Invasor De Lotes Situados No Loteamento Chácara Provisão Reu: Uilton Santos Braga Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8000692-46.2019.8.05.0141 - Classe - assunto: IMISSÃO NA POSSE (113). Parte autora: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Parte ré: INVASOR DE LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO CHÁCARA PROVISÃO, UILTON SANTOS BRAGA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000692-46.2019.8.05.0141 Imissão Na Posse Jurisdição: Jequié Vistos etc. Designo inspeção judicial para o dia 27 de agosto de 2021, saindo do Fórum Bertino Passos às 08:30 horas em direção ao local onde será realizado o ato (Loteamento Chácara Provisão). A inspeção judicial abrangerá diversos processos e lotes, todos localizados nas quadras M (lotes 1, 2, 6 e 7), L (lote 37), J (lotes 33 e 34) e E (lotes 11, 15 e 16), seguindo esta mesma ordem de visitas. INTIMEM-SE os causídicos. OFICIE-SE ao Comando local da Polícia Militar para designar viatura e policiais para acompanhar a diligência, devendo comparecer no Fórum Bertino Passos às 08:30 horas, de onde se dirigirão para o Loteamento Chácaras Provisão. A parte autora, para auxiliar materialmente a inspeção, deve disponibilizar preposto que conheça o loteamento, mapa do local, GPS e outros instrumentos de medição, com pessoa habilitada para utilização destes. Cumpra-se. Jequié/BA, 4 de agosto de 2021. Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:37

Processo Desarquivado

10/07/2024, 08:37

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:36

Processo Desarquivado

10/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 13:57

Baixa Definitiva

18/07/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:51

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 16:37

Baixa Definitiva

21/03/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 15:48

Homologada a Transação

07/12/2021, 22:35

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 07/12/2021 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

07/12/2021, 22:35

Juntada de Petição de termo de audiência

07/12/2021, 22:24

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 18:18

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 14:41

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 07/12/2021 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

09/11/2021, 14:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/10/2021, 22:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2021 08:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

19/10/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:34

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:38

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 15:36

Publicado Intimação em 06/08/2021.

11/08/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 12:18

Publicado Intimação em 06/08/2021.

11/08/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 12:18

Publicado Intimação em 06/08/2021.

11/08/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 12:18

Juntada de informação

10/08/2021, 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2021 08:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

05/08/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 11:05

Juntada de Ofício

05/08/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:02

Conclusos para despacho

10/02/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 20:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES em 11/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 03:01

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS em 11/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 03:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 11:56

Publicado Intimação em 19/11/2020.

21/11/2020, 06:07

Publicado Intimação em 19/11/2020.

21/11/2020, 06:07

Publicado Intimação em 18/11/2020.

19/11/2020, 00:13

Publicado Intimação em 18/11/2020.

19/11/2020, 00:13

Publicado Intimação em 18/11/2020.

19/11/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:28

Juntada de outros documentos

13/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2020, 09:03

Juntada de outros documentos

12/11/2020, 14:20

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2020, 14:20

Conclusos para despacho

21/07/2020, 11:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES em 25/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 20:21

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 25/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 20:21

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS em 25/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 20:21

Publicado Intimação em 21/05/2020.

28/05/2020, 14:46

Publicado Intimação em 21/05/2020.

28/05/2020, 14:46

Publicado Intimação em 21/05/2020.

28/05/2020, 14:45

Publicado Intimação em 20/05/2020.

26/05/2020, 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2020.

26/05/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 20:09

Conclusos para despacho

03/03/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 08:32

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS em 28/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES em 28/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:09

Publicado Intimação em 05/12/2019.

07/12/2019, 12:19

Publicado Intimação em 05/12/2019.

07/12/2019, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 01:32

Conclusos para despacho

26/08/2019, 16:14

Juntada de Petição de termo de audiência

19/08/2019, 09:18

Juntada de termo de audiência

19/08/2019, 09:18

Juntada de Petição de termo de audiência

19/08/2019, 09:18

Juntada de Petição de contestação

13/08/2019, 17:48

Juntada de Petição de procuração

30/07/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 11:19

Decorrido prazo de invasor de Lotes situados no loteamento chácara provisão em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2019, 11:22

Juntada de Petição de certidão

18/06/2019, 11:22

Publicado Intimação em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 02:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2019, 13:27

Expedição de intimação.

14/06/2019, 14:11

Expedição de citação.

14/06/2019, 14:11

Audiência conciliação designada para 30/07/2019 14:00.

14/06/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 18:02

Conclusos para despacho

28/05/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 16:11

Sentença

•30/07/2025, 10:27

Despacho

•09/09/2024, 19:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2024, 12:13

Despacho

•30/06/2022, 16:51

Despacho

•14/10/2021, 16:34

Despacho

•04/08/2021, 18:02

Despacho

•17/11/2020, 11:28

Despacho

•19/05/2020, 15:33

Despacho

•21/11/2019, 01:32

Despacho

•13/06/2019, 18:02