Execução Fiscal 8002803-14.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.572,96

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ANTONIO PAULO DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:31

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

27/08/2024, 09:23

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Antonio Paulo De Almeida Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002803-14.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8002803-14.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 16:08

Expedição de sentença.

20/09/2023, 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:30

Expedição de despacho.

29/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:42

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:31

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

27/08/2024, 09:23

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:22

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 20:46

Decisão

•03/03/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Antonio Paulo De Almeida Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002803-14.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8002803-14.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 16:08

Expedição de sentença.

20/09/2023, 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:30

Expedição de despacho.

29/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:53

Expedição de despacho.

06/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:54

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/03/2023 23:59.

12/04/2023, 04:11

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2022, 11:59

Citação

11/02/2022, 15:30

Expedição de despacho.

10/02/2022, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 22:34

Conclusos para despacho

08/05/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:57

Expedição de despacho.

03/05/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 01:36

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 13:22

Sentença

•20/09/2023, 14:31

Despacho

•29/08/2023, 14:30

Despacho

•06/06/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:28

Despacho

•10/02/2022, 22:34

Despacho

•03/05/2021, 14:42

Despacho

•18/04/2021, 01:36