Embargos de Declaração Cível 0128376-11.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

FRIOS E CONGELADOS SOUSA CARVALHO LTDA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FRIOS E CONGELADOS SOUSA CARVALHO LTDA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMARIO SILVA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA IVONE SOUZA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 20:15

Baixa Definitiva

23/06/2024, 20:15

Juntada de certidão

23/06/2024, 19:00

Decorrido prazo de Frios e Congelados Sousa Carvalho Ltda em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de Frios e Congelados Sousa Carvalho Ltda em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 01:41

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:33

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 18:44

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 20:15

Baixa Definitiva

23/06/2024, 20:15

Juntada de certidão

23/06/2024, 19:00

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 10:57

Despacho

•13/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de Frios e Congelados Sousa Carvalho Ltda em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de Frios e Congelados Sousa Carvalho Ltda em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 01:41

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:33

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 18:44

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/04/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 13:13

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 11:24

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de Frios e Congelados Sousa Carvalho Ltda em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de Frios e Congelados Sousa Carvalho Ltda em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:55

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:19

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2024, 16:22

Distribuído por dependência

12/03/2024, 16:22

Despacho

•13/03/2024, 12:09