Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0505933-54.2015.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0505933-54.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0505933-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB:BA22167) REQUERIDO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505933-54.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Tendo em vista o teto estabelecido para expedição de RPV ao Município de Salvador ser de R$ 7.786,02 para o ano de 2024, intimem-se os advogados KEYNA MENEZES MACHADO - OAB BA22167 e LICIO BASTOS SILVA NETO - OAB BA17392, para que informem, no prazo de 05 dias, se renunciam o crédito excedente ao valor da RPV. Salvador, 2 de dezembro de 2024. MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0505933-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB:BA22167) REQUERIDO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505933-54.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Intime-se o Bel. LICIO BASTOS SILVA NETO acerca da manifestação constante no ID 4652429, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos. Salvador, 24 de setembro de 2024. MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0505933-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB:BA22167) REQUERIDO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505933-54.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Intime-se o Bel. LICIO BASTOS SILVA NETO acerca da manifestação constante no ID 4652429, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos. Salvador, 24 de setembro de 2024. MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0505933-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB:BA22167) REQUERIDO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505933-54.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos., Intime-se a Bela. KEYNA MENEZES MACHADO, sobre a petição de ID 448961112, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem reposta, retornem-me os autos conclusos. Salvador, 9 de setembro de 2024. MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA. JUÍZA DE DIREITO

12/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/08/2021, 16:40

Petição

14/11/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/11/2018, 00:00

Petição

04/05/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/05/2017, 00:00

Expedição de documento

23/03/2017, 00:00

Expedição de documento

31/10/2016, 00:00

Petição

26/10/2016, 00:00

Publicação

10/10/2016, 00:00

Com efeito suspensivo

05/10/2016, 00:00

Petição

13/09/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 15:20

Despacho

•16/09/2025, 22:15

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição

Publicação

Com efeito suspensivo

Petição

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