Execução Fiscal 0763707-63.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0763707-63.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:33

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

04/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de EDNA ALVES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

22/09/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

22/09/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Edna Alves Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0763707-63.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: EDNA ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 10 de setembro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0763707-63.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 20:00

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 17:30

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 20:00

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDNA ALVES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(50)