Execução Fiscal 8002963-05.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 210,33

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

PERCILIA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:15

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:15

Juntada de certidão

27/08/2024, 09:16

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Percilia Maria De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002963-05.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: PERCILIA MARIA DE JESUS Advogado(s): D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8002963-05.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 14:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 18:39

Expedição de sentença.

09/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:20

Expedição de despacho.

14/09/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:01

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:15

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:15

Juntada de certidão

27/08/2024, 09:16

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:16

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 20:45

Decisão

•03/03/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Percilia Maria De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002963-05.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: PERCILIA MARIA DE JESUS Advogado(s): D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8002963-05.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 14:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 18:39

Expedição de sentença.

09/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:20

Expedição de despacho.

14/09/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:59

Expedição de despacho.

06/06/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão

18/05/2023, 19:09

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2022, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 03:38

Expedição de Carta.

26/08/2021, 12:35

Expedição de sentença.

12/07/2021, 11:43

Outras Decisões

18/04/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 17:52

Sentença

•09/10/2023, 18:39

Despacho

•14/09/2023, 14:20

Despacho

•06/06/2023, 14:38

Sentença

•12/07/2021, 11:43

Sentença

•18/04/2021, 13:20