Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001376-12.2024.8.05.0103 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001376-12.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:14

Publicado Intimação em 13/09/2024.

12/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:17

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Eduardo Delcides Bernardes Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001376-12.2024.8.05.0103 REQUERENTE: EDUARDO DELCIDES BERNARDES REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tempestividade, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001376-12.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca das defesas de ID. 446754615 e ID 447262589. ILHEUS, 26 de julho de 2024 Renata Muniz Analista

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Eduardo Delcides Bernardes Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001376-12.2024.8.05.0103 REQUERENTE: EDUARDO DELCIDES BERNARDES REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tempestividade, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001376-12.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca das defesas de ID. 446754615 e ID 447262589. ILHEUS, 26 de julho de 2024 Renata Muniz Analista

12/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:29

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:29

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 21:48

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:01

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:54

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 02/09/2024 23:59.

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