Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001393-48.2024.8.05.0103 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001393-48.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:19

Publicado Intimação em 13/09/2024.

12/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:13

Baixa Definitiva

22/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Gesil Sampaio Amarante Segundo Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001393-48.2024.8.05.0103 REQUERENTE: GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade das Contestações apresentadas em ID. 444600711 e 447268972, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias, acerca das defesas. Ilhéus(BA), 24 de julho de 2024 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001393-48.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Gesil Sampaio Amarante Segundo Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001393-48.2024.8.05.0103 REQUERENTE: GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade das Contestações apresentadas em ID. 444600711 e 447268972, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias, acerca das defesas. Ilhéus(BA), 24 de julho de 2024 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001393-48.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

12/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:02

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:02

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 21:43

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:29

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 09:39

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:01

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

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