Execução Fiscal 0012419-21.1992.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0012419-21.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012419-21.1992.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: R S Melo Micro Empresa - Me Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0012419-21.1992.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: R S MELO MICRO EMPRESA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 03 de dezembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0012419-21.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: R S Melo Micro Empresa - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0012419-21.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0012419-21.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/05/2020, 05:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

28/10/2015, 00:00

Recebimento

26/10/2015, 00:00

Publicação

15/10/2015, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/10/2015, 00:00

Petição

18/04/2013, 00:00

Recebimento

15/04/2013, 00:00

Publicação

27/03/2012, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2012, 00:00

Recebimento

28/04/2011, 13:03

Remessa

23/03/2011, 12:10

Remessa

16/03/2011, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:13

—

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição

Recebimento

Publicação

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa

Remessa

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