Embargos de Declaração Cível 8004876-91.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.849,68

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA

OAB/BA 57264·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

LUIZ RIBEIRO BASTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO BASTOS FILHO em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 01:05

Publicado Despacho em 19/05/2023.

06/06/2023, 04:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/05/2023 23:59.

04/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO BASTOS FILHO em 09/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:52

Publicado Despacho em 28/04/2023.

03/06/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 15:20

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:20

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:25

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023, 10:27

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO BASTOS FILHO em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 01:05

Publicado Despacho em 19/05/2023.

06/06/2023, 04:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/05/2023 23:59.

04/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO BASTOS FILHO em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 09:20

Despacho

•16/05/2023, 15:55

04/06/2023, 00:52

Publicado Despacho em 28/04/2023.

03/06/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 15:20

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:20

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:25

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023, 10:27

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 02:39

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:52

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

15/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO BASTOS FILHO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2023, 14:27

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:26

Publicado Ementa em 05/12/2022.

26/12/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 18:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/12/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022, 09:59

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:45

Incluído em pauta para 22/11/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/11/2022, 15:21

Solicitado dia de julgamento

03/11/2022, 14:36

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO BASTOS FILHO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:23

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO BASTOS FILHO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:06

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:13

Publicado Despacho em 01/09/2022.

02/09/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 03:22

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2022, 13:27

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:18

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2022, 14:18

Distribuído por dependência

30/08/2022, 14:18

Despacho

•27/04/2023, 14:03

Despacho

•24/04/2023, 14:52

Acórdão

•01/12/2022, 09:59

Despacho

•31/08/2022, 10:07

Despacho

•31/08/2022, 09:18