Execução Fiscal 8003173-90.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 257,72

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MIRIAN SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:07

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:21

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:21

Recebidos os autos

04/06/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Miriam Silva Queiroz Monteiro Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003173-90.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8003173-90.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 08:25

Expedição de sentença.

25/09/2023, 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:25

Expedição de despacho.

29/08/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:56

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:07

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:21

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:21

Recebidos os autos

04/06/2024, 11:21

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 19:33

Decisão

•05/03/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Miriam Silva Queiroz Monteiro Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003173-90.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8003173-90.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 08:25

Expedição de sentença.

25/09/2023, 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:25

Expedição de despacho.

29/08/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:28

Expedição de despacho.

17/07/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2023, 09:44

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:00

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:03

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2022, 10:00

Citação

26/08/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:41

Sentença

•25/09/2023, 15:12

Despacho

•29/08/2023, 13:53

Despacho

•17/07/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:03

Despacho

•15/04/2021, 08:42