Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8010412-15.2023.8.05.0103 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8010412-15.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARNON NONATO MARQUES FILHO em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de DORANA PORTO MARQUES BOTELHO em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de DORANA PORTO MARQUES BOTELHO em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ARNON NONATO MARQUES FILHO em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:16

Publicado Intimação em 13/09/2024.

12/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:15

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:06

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:06

Expedição de intimação.

08/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maycon Passos Moutinho Advogado: Arnon Nonato Marques Filho (OAB:BA9200) Advogado: Dorana Porto Marques Botelho (OAB:BA29261) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) 8010412-15.2023.8.05.0103 EXEQUENTE: MAYCON PASSOS MOUTINHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a Contestação de ID. 441278230, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Ilhéus/BA, 20 de maio de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8010412-15.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maycon Passos Moutinho Advogado: Arnon Nonato Marques Filho (OAB:BA9200) Advogado: Dorana Porto Marques Botelho (OAB:BA29261) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) 8010412-15.2023.8.05.0103 EXEQUENTE: MAYCON PASSOS MOUTINHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a Contestação de ID. 441278230, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Ilhéus/BA, 20 de maio de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8010412-15.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

12/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/09/2024, 10:43

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2024, 21:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/08/2024, 18:24

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:45

—

Decorrido prazo de ARNON NONATO MARQUES FILHO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DORANA PORTO MARQUES BOTELHO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DORANA PORTO MARQUES BOTELHO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARNON NONATO MARQUES FILHO em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Julgado procedente em parte o pedido

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

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