Embargos de Declaração Cível 8036227-66.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.801,67

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

DENISE PALLADINO FERREIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

DENISE PALLADINO FERREIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:54

Baixa Definitiva

02/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:00

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 19:32

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 16:09

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:25

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 03:58

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:54

Baixa Definitiva

02/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:00

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 09:30

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 00:11

Despacho

•03/09/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 19:32

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 16:09

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:25

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 03:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:04

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 11:16

Distribuído por dependência

25/09/2023, 11:16

Despacho

•20/02/2024, 14:34

Despacho

•07/02/2024, 14:04