Agravo em Recurso Especial 0019137-04.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES

CNPJ

Autor

GIDALVA NUNES DA CRUZ

CPF

Reu

CRISTINA LUCIA DE ANDRADE CAYRES

CPF

Reu

GENIVALDO NUNES DA CRUZ

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PIRES CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 12629·CPF·Representa: Autor

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

OAB/BA 12514·CPF·Representa: Réu

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO

OAB/BA 517·CPF·Representa: Réu

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR

OAB/BA 20292·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BISPO FERREIRA

OAB/BA 27947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/03/2017, 14:33

Transitado em Julgado em 04/03/2017

08/03/2017, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2017

08/02/2017, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2017, 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

02/02/2017, 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/10/2016, 14:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/10/2016, 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência da Ministra Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

17/10/2016, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2016, 14:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2016, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/09/2016, 17:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2017, 06:25