Execução Fiscal 0006701-76.2008.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2008

Valor da Causa

R$ 156,05

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

Autor

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

CNPJ

Autor

DOM MACEDO COSTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDUARDO CARDOSO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY SOUZA MOTA

OAB/BA 7979·CPF·Representa: Autor

NATALIA OLIVEIRA GOMES

OAB/BA 62198·CPF·Representa: Autor

MURILO FONSECA PEIXOTO

OAB/BA 21223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:23

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 16:51

Juntada de certidão

02/12/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:18

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:24

Expedição de intimação.

02/12/2025, 11:24

Expedição de despacho.

02/12/2025, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:08

Expedição de Informações.

04/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:04

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:23

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 16:51

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 15:18

Despacho

•02/12/2025, 11:24

Juntada de certidão

02/12/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:18

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:24

Expedição de intimação.

02/12/2025, 11:24

Expedição de despacho.

02/12/2025, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:08

Expedição de Informações.

04/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de procuração

22/01/2025, 09:25

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:54

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Dom Macedo Costa em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:54

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Dom Macedo Costa em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

14/03/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

14/03/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Publica Do Municipio De Dom Macedo Costa Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Executado: Eduardo Cardoso Gomes Exequente: Municipio De Dom Macedo Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0006701-76.2008.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:02

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/03/2024, 17:57

Desentranhado o documento

05/03/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 03:07

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Petição

17/10/2020, 00:00

Mandado

06/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2020, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Documento

03/12/2013, 00:00

Documento

03/12/2013, 00:00

Petição

03/12/2013, 00:00

Documento

03/12/2013, 00:00

Documento

03/12/2013, 00:00

Documento

03/12/2013, 00:00

Documento

03/12/2013, 00:00

Expedição de Carta

08/11/2013, 00:00

Mero expediente

06/07/2011, 00:00

Processo autuado

16/06/2011, 00:00

Reativação

13/12/2010, 00:00

Definitivo

28/08/2010, 00:00

Redistribuição

03/05/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

17/11/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

13/11/2009, 00:00

Processo autuado

07/01/2009, 00:00

Distribuição

22/12/2008, 00:00

Despacho

•28/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 16:12

Despacho

•25/02/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 11:28

Despacho

•03/12/2013, 13:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/12/2025, 15:18

Despacho

•02/12/2025, 11:24

Despacho

•28/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 16:12

Despacho

•25/02/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 11:28

Despacho

•03/12/2013, 13:41

Decisão

•03/12/2013, 13:41

Decisão

•03/12/2013, 13:41

Despacho

•03/12/2013, 13:41