Mandado de Segurança Cível 0504917-36.2013.8.05.0001 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0504917-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS SANTOS SA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

16/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:25

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:08

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS SANTOS SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.

29/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

29/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0504917-36.2013.8.05.0001. Impetrante: Marcelo Carlos Santos Sa Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0504917-36.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCELO CARLOS SANTOS SA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504917-36.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Salvador.16 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. JEOVANNA MALENA VIANA PINHEIRO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador

13/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/09/2024, 06:56

Extinto o processo por desistência

11/09/2024, 18:59

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:41

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 06:56