Cumprimento de sentença 0503084-28.2016.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de sentença 0503084-28.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 23/09/2024.

11/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:56

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:54

Baixa Definitiva

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:10

Publicado Sentença em 23/09/2024.

15/09/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Marculina Da Silva Advogado: Silvina Aquino De Moraes (OAB:BA79982) Advogado: Jackson Djales De Moraes (OAB:BA43079) Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503084-28.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: MARIA MARCULINA DA SILVA Advogado(s): JACKSON DJALES DE MORAES (OAB:BA43079), SILVINA AQUINO DE MORAES (OAB:BA79982) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0503084-28.2016.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré. Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário. Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023. P. R. I. Cumpra-se. Juazeiro, data e hora do sistema. MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

13/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/09/2024, 12:02

Expedição de sentença.

11/09/2024, 18:59

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 12:02

Sentença

•11/09/2024, 18:59

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(23)