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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Morro do Chapéu

Partes do Processo

RAFAELA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

RAFAELA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

KAROLINE OLIVEIRA ADORNO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de KAROLINE OLIVEIRA ADORNO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

19/04/2024, 18:51

Publicado Sentença em 03/04/2024.

19/04/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:37

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/04/2024, 10:10

Expedição de sentença.

01/04/2024, 09:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

01/04/2024, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de KAROLINE OLIVEIRA ADORNO em 15/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:35

Publicado Despacho em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de 8003110_59.2022.8.05.0170_ARQUIVAMENTO _ DECADÊN

22/03/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003110-59.2022.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Vitima: Rafaela Silva De Souza Autor Do Fato: Karoline Oliveira Adorno Terceiro

07/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de KAROLINE OLIVEIRA ADORNO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

19/04/2024, 18:51

Publicado Sentença em 03/04/2024.

19/04/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:37

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•11/04/2024, 10:10

Sentença

•01/04/2024, 09:57

17/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/04/2024, 10:10

Expedição de sentença.

01/04/2024, 09:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

01/04/2024, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de KAROLINE OLIVEIRA ADORNO em 15/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:35

Publicado Despacho em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de 8003110_59.2022.8.05.0170_ARQUIVAMENTO _ DECADÊN

22/03/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003110-59.2022.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Vitima: Rafaela Silva De Souza Autor Do Fato: Karoline Oliveira Adorno Terceiro

07/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:24

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:17

Audiência Conciliação não-realizada para 01/02/2024 15:20 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.

07/02/2024, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de certidão

16/01/2024, 00:25

Juntada de Petição de certidão

16/01/2024, 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 19:48

Expedição de mandado.

04/12/2023, 11:14

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:03

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 15:20 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.

29/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de KAROLINE OLIVEIRA ADORNO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:57

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2022 23:59.

02/06/2023, 17:51

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 00:56

Expedição de ato ordinatório.

29/09/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 16:07

Sentença

•01/04/2024, 09:10

Despacho

•05/03/2024, 18:13

Despacho

•05/03/2024, 13:24

Despacho

•06/11/2023, 11:41

Despacho

•06/11/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:16