Interdição/Curatela 8000614-62.2017.8.05.0225 - TJBA

Interdição/Curatela 8000614-62.2017.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de LUINE DA CUNHA EFFREN em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:31

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 20:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 21:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 21:22

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/09/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

19/09/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000614-62.2017.8.05.0225. Requerente: Viviane Batista Dos Santos Advogado: Roque Milton Pereira (OAB:BA651-B) Advogado: Luine Da Cunha Effren (OAB:BA29583) Advogado: Carlos Henrique Liborio Dos Santos Junior (OAB:BA45378) Requerido: Rosane Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000614-62.2017.8.05.0225 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA REQUERENTE: VIVIANE BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ROQUE MILTON PEREIRA - BA651-B, LUINE DA CUNHA EFFREN - BA29583, CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR - BA45378 REQUERIDO: ROSANE BATISTA DOS SANTOS [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000614-62.2017.8.05.0225 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. 1) Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução híbrida, presencial e por vídeo-conferência, a ser realizada no dia 19/09/2024, às 10:00h, para entrevista pessoal com a parte Autora e o(a) interditando(a), ocasião em que será também colhido o depoimento deste, bem como realizada a produção de eventuais outras provas que se façam necessárias à completa elucidação dos fatos. Ao Cartório para que forneça o link de acesso ao Lifesize, sistema utilizado por este Tribunal para audiências virtuais. 2) Intimem-se as partes, pessoalmente, para que compareçam à assentada designada, com a urgência necessária. 3) Promovam-se todas as intimações necessárias, inclusive ao Ministério Público. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito dt

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 17:57

Decisão

•30/08/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000614-62.2017.8.05.0225. Requerente: Viviane Batista Dos Santos Advogado: Roque Milton Pereira (OAB:BA651-B) Advogado: Luine Da Cunha Effren (OAB:BA29583) Advogado: Carlos Henrique Liborio Dos Santos Junior (OAB:BA45378) Requerido: Rosane Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000614-62.2017.8.05.0225 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA REQUERENTE: VIVIANE BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ROQUE MILTON PEREIRA - BA651-B, LUINE DA CUNHA EFFREN - BA29583, CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR - BA45378 REQUERIDO: ROSANE BATISTA DOS SANTOS [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000614-62.2017.8.05.0225 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. 1) Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução híbrida, presencial e por vídeo-conferência, a ser realizada no dia 19/09/2024, às 10:00h, para entrevista pessoal com a parte Autora e o(a) interditando(a), ocasião em que será também colhido o depoimento deste, bem como realizada a produção de eventuais outras provas que se façam necessárias à completa elucidação dos fatos. Ao Cartório para que forneça o link de acesso ao Lifesize, sistema utilizado por este Tribunal para audiências virtuais. 2) Intimem-se as partes, pessoalmente, para que compareçam à assentada designada, com a urgência necessária. 3) Promovam-se todas as intimações necessárias, inclusive ao Ministério Público. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito dt

13/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUINE DA CUNHA EFFREN em 30/09/2024 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Juntada de Petição de contestação

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/09/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

Todas as movimentações(45)