Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 8000867-46.2023.8.05.0223 - TJBA

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 8000867-46.2023.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 06:56

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:01

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:49

Baixa Definitiva

30/06/2025, 19:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/06/2025, 12:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/06/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Reinaldo Moreira Dos Santos Intimação: INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000867-46.2023.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) REU: REINALDO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Do ID 425516291, consta petição informando que as partes promoveram transação, conforme cópia de acordo juntado, e, por conseguinte, pleiteando a extinção do feito. Considerando que as partes celebraram transação, inexistindo nela vícios objetivos ou subjetivos, de rigor a sua homologação, em homenagem ao princípio da priorização da solução consensual dos conflitos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000867-46.2023.8.05.0223 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Ante o exposto, homologo a transação acima e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, condeno as partes solidariamente ao pagamento das custas, se houver, apurando-se conforme Ato Conjunto TJBA nº 14/2019; e ao pagamento de honorários, ao advogado da parte adversa, no importe de 10% sobre o valor da causa, vedada a compensação. Promova-se o levantamento da constrição sobre qualquer registro referente a esta ação. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Reinaldo Moreira Dos Santos Intimação: INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000867-46.2023.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) REU: REINALDO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Do ID 425516291, consta petição informando que as partes promoveram transação, conforme cópia de acordo juntado, e, por conseguinte, pleiteando a extinção do feito. Considerando que as partes celebraram transação, inexistindo nela vícios objetivos ou subjetivos, de rigor a sua homologação, em homenagem ao princípio da priorização da solução consensual dos conflitos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000867-46.2023.8.05.0223 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Ante o exposto, homologo a transação acima e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, condeno as partes solidariamente ao pagamento das custas, se houver, apurando-se conforme Ato Conjunto TJBA nº 14/2019; e ao pagamento de honorários, ao advogado da parte adversa, no importe de 10% sobre o valor da causa, vedada a compensação. Promova-se o levantamento da constrição sobre qualquer registro referente a esta ação. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto

13/09/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

11/09/2024, 22:44

Conclusos para despacho

03/07/2024, 22:47

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:24

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 09:32

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 22:44

Sentença

•20/02/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Reinaldo Moreira Dos Santos Intimação: INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000867-46.2023.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) REU: REINALDO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Do ID 425516291, consta petição informando que as partes promoveram transação, conforme cópia de acordo juntado, e, por conseguinte, pleiteando a extinção do feito. Considerando que as partes celebraram transação, inexistindo nela vícios objetivos ou subjetivos, de rigor a sua homologação, em homenagem ao princípio da priorização da solução consensual dos conflitos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000867-46.2023.8.05.0223 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Ante o exposto, homologo a transação acima e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, condeno as partes solidariamente ao pagamento das custas, se houver, apurando-se conforme Ato Conjunto TJBA nº 14/2019; e ao pagamento de honorários, ao advogado da parte adversa, no importe de 10% sobre o valor da causa, vedada a compensação. Promova-se o levantamento da constrição sobre qualquer registro referente a esta ação. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto

13/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

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