Procedimento Comum Cível 8004811-63.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.756,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

PAULO JOSE EVANGELISTA SANTANA

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Terceiro

C6 BANK

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR

OAB/BA 72777·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA

OAB/BA 33012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULO JOSE EVANGELISTA SANTANA

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Terceiro

C6 BANK

ALCUNHA

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 17:00

Juntada de certidão

26/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de PAULO JOSE EVANGELISTA SANTANA em 01/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:28

Publicado Sentença em 08/08/2025.

20/01/2026, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:32

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 14:35

Publicado Sentença em 27/10/2025.

27/10/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2025, 20:32

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 16:02

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 17:00

Juntada de certidão

26/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de PAULO JOSE EVANGELISTA SANTANA em 01/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:28

Publicado Sentença em 08/08/2025.

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 07:18

Sentença

•06/08/2025, 12:23

20/01/2026, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:32

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 14:35

Publicado Sentença em 27/10/2025.

27/10/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2025, 20:32

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Jose Evangelista Santana Advogado: Joseron De Castro Souza Junior (OAB:BA72777) Advogado: Raphael Freitas Ferreira Barbosa (OAB:BA33012) Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8004811-63.2024.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8004811-63.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Observa-se que a parte autora foi regularmente intimada acerca do conteúdo do despacho ID. 433990393, para que comprovasse sua real condição de hipossuficiência para a devida apreciação do seu pedido de assistência judiciária gratuita, tendo se mantido inerte até a presente data. Dessa forma, INDEFIRO O PLEITO RESPECTIVO e determino o recolhimento das custas processuais, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Não atendida a determinação no prazo fixado, conclusos os autos. Cumpra-se. Intimem-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

13/09/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO JOSE EVANGELISTA SANTANA - CPF: 002.447.765-63 (AUTOR).

10/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de PAULO JOSE EVANGELISTA SANTANA em 03/05/2024 23:59.

11/06/2024, 21:13

Decorrido prazo de PAULO JOSE EVANGELISTA SANTANA em 03/05/2024 23:59.

11/06/2024, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

13/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

13/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de PAULO JOSE EVANGELISTA SANTANA em 25/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:59

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 13:17

Publicado Despacho em 11/03/2024.

10/03/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 12:20

Juntada de certidão

07/03/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024, 00:15

Conclusos para decisão

01/03/2024, 00:15

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 00:15

Sentença

•24/03/2025, 12:30

Sentença

•06/03/2025, 09:58

Decisão

•11/09/2024, 18:16

Decisão

•10/09/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:54

Despacho

•07/03/2024, 08:34

Despacho

•06/03/2024, 11:00