Execução Fiscal 8012392-89.2019.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8012392-89.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS MARIO DOS SANTOS SILVA em 09/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

12/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 08:51

Baixa Definitiva

22/04/2025, 08:51

Juntada de alvará

28/03/2025, 08:52

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luis Mario Dos Santos Silva Advogado: Fagner Michel Amorim Renovato (OAB:BA52465) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012392-89.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): EXECUTADO: LUIS MARIO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO (OAB:BA52465) DECISÃO Considerando que há depósito junto ao BRBJUD vinculado a este processo, DETERMINO a expedição de alvará em favor do executado. P.I.C. Arquivem-se os autos. LAURO DE FREITAS/BA, 5 de setembro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8012392-89.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

13/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/09/2024, 20:34

Expedido alvará de levantamento

11/09/2024, 20:34

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:40

Processo Desarquivado

29/08/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 20:34