Dissolução Parcial de Sociedade 8060143-58.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

FABIO DOURADO BARRETO

CPF

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA CARRA SCHIOCHET

OAB/BA 49995·CPF·Representa: Autor

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS

OAB/BA 47653·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 09:01

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:00

Homologada a Transação

03/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/11/2025, 15:19

Todas as movimentações(86)

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:11

06/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 09:01

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:00

Homologada a Transação

03/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de FABIO DOURADO BARRETO em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de FABIO DOURADO BARRETO em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

19/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 03:13

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

06/10/2025, 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/10/2025, 15:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/10/2025 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

06/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 18:33

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

29/09/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:18

Recebidos os autos.

11/09/2025, 10:32

Publicado Decisão em 08/09/2025.

10/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

10/09/2025, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

05/09/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 06/10/2025 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

05/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 16:56

Não Concedida a tutela provisória

04/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:13

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:33

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 05:00

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:36

Expedição de E-Carta.

24/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de FABIO DOURADO BARRETO em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:06

Publicado Despacho em 31/03/2025.

13/04/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

13/04/2025, 07:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2025, 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

27/03/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8060143-58.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Advogado: Larissa Ribeiro De Araujo Freitas (OAB:BA47653) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 461806170 Processo N°: 8060143-58.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ISABELA CARRA SCHIOCHET registrado(a) civilmente como ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995), LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS registrado(a) civilmente como LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (OAB:BA47653) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24090315240452400000444873009 Salvador/BA, 3 de setembro de 2024.

13/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:46

Embargos de declaração não acolhidos

03/09/2024, 15:24

Decorrido prazo de FABIO DOURADO BARRETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 22:33

Publicado Decisão em 20/05/2024.

17/05/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

17/05/2024, 21:48

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 18:41

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 12:08

Sentença

•09/12/2025, 15:00

Sentença

•03/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:08

Decisão

•04/09/2025, 16:56

Decisão

•04/09/2025, 14:19

Decisão

•01/08/2025, 17:00

Decisão

•01/08/2025, 16:54

Despacho

•14/07/2025, 16:35

Despacho

•14/07/2025, 13:54

Despacho

•27/03/2025, 08:09

Despacho

•26/03/2025, 18:43

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:11

Sentença

•09/12/2025, 15:00

Sentença

•03/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:08

Decisão

•04/09/2025, 16:56

Decisão

•04/09/2025, 14:19

Decisão

•01/08/2025, 17:00

Decisão

•01/08/2025, 16:54

Despacho

•14/07/2025, 16:35

Despacho

•14/07/2025, 13:54

Despacho

•27/03/2025, 08:09

Despacho

•26/03/2025, 18:43

Decisão

•03/09/2024, 16:39

Decisão

•03/09/2024, 15:24

Decisão

•09/05/2024, 19:01

Decisão

•08/05/2024, 18:41