Reconhecimento e Extinção de União Estável 8090298-78.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

LUIZ DO AMOR DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

21/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

21/04/2026, 12:53

Publicado Despacho em 07/06/2024.

21/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:50

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:54

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:13

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:13

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

21/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

21/04/2026, 12:53

Publicado Despacho em 07/06/2024.

21/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:12

Sentença

•12/08/2025, 15:42

02/03/2026, 17:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:50

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:54

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:13

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/08/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:34

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Da Conceicao Santos Ribeiro Advogado: Adilma Da Silva Goncalves (OAB:BA42289) Requerido: Luiz Do Amor Dantas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8090298-78.2023.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Requerente: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS RIBEIRO Requerido: REQUERIDO: LUIZ DO AMOR DANTAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8090298-78.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.. Intime-se a parte autora, por sua advogada, para dizer se tem interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, por Carta AR, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, §1º, CPC). Ficam cientes os advogados, bem como as partes, que não basta a simples manifestação de interesse no andamento do feito, devendo para tanto proceder às determinações e diligências necessárias ao regular andamento e desenvolvimento do processo, nos termos do art. 6º e 77 do Código de Processo Civil. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 04 de junho de 2024. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito em substituição

13/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:05

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:12

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:08

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 11:13

Sentença

•07/08/2025, 13:39

Despacho

•28/01/2025, 08:28

Despacho

•10/01/2025, 21:01

Despacho

•05/06/2024, 09:33

Despacho

•04/06/2024, 17:05

Despacho

•30/08/2023, 16:07

Despacho

•31/07/2023, 16:36