Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8114497-33.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8114497-33.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

13/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GUIMARAES MALAQUIAS em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 08:06

Publicado Sentença em 23/09/2024.

24/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

24/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Cristina Guimaraes Malaquias Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8114497-33.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] Reclamante: REQUERENTE: ANA CRISTINA GUIMARAES MALAQUIAS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requereu a desistência do presente feito. Em face da orientação estabelecida no Fórum Nacional Dos Juizados Especiais - FONAJE, editando o enunciado nº 90, o qual estipula não ser necessária a anuência da parte contrária em casos tais, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para os fins do art. 200, Parágrafo Único, do CPC/2015, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem condenação de custas e honorários advocatícios, consoante dispõe o art. 55 caput da lei 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8114497-33.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 18:58

Baixa Definitiva

11/09/2024, 18:58

Cominicação eletrônica

11/09/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 18:58

Extinto o processo por desistência

11/09/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/09/2024, 14:32

Cominicação eletrônica

20/08/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 17:56

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 17:04

Sentença

•11/09/2024, 17:04

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GUIMARAES MALAQUIAS em 07/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Todas as movimentações(18)