Apelação Cível 0132459-36.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 22

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

MILTON DA CONCEICAO DA SILVA

CPF 260.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 09:03

Baixa Definitiva

26/11/2025, 09:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINA PIMENTEL DE MOURA

OAB/BA 16581•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MILTON DA CONCEICAO DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 01:06

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:31

Não conhecido o recurso de MILTON DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 260.909.615-15 (APELANTE)

05/10/2025, 23:06

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de MILTON DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 260.909.615-15 (APELANTE) em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:01

Decorrido prazo de MILTON DA CONCEICAO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:01

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:02

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 11:31

Decisão

•05/10/2025, 23:06

Decisão

•20/08/2025, 14:32

Decisão

•20/08/2025, 13:57

Despacho

•19/11/2024, 15:49

Despacho

•12/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:34

Sentença

•30/07/2024, 15:53

Sentença

•29/07/2024, 16:06

Sentença

•05/03/2024, 20:29

Sentença

•05/03/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 22:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h