Execução Fiscal 0000093-53.1998.8.05.0119 - TJBA

Execução Fiscal 0000093-53.1998.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SA HAGE em 30/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SA HAGE em 30/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 07/10/2024.

17/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:44

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 21:21

Baixa Definitiva

18/12/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Associacao Beneficente De Itajuipe Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: Processo n.: 0000093-53.1998.8.05.0119 EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITAJUIPE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000093-53.1998.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL no decorrer da qual a parte exequente informa na petição de ID 464370147 a extinção por pagamento das inscrições 30.157.252-0 e 30.157.444-8, ao tempo em que reitera a manifestação de ID. 463682196, parte final: "(...) REQUER seja o saldo remanescente transferido para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo." Com efeito, houve o pagamento das inscrições executadas neste feito, conforme informa o exequente. Por outro lado, requereu a Fazenda Nacional, por meio de seu procurador, a transferência de saldo bloqueado para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo. Consta no ID Num. 38673869 - Pág. 1 o bloqueio judicial de R$ 10.332,86, valor nominal em 04/11/2011. Reputo plausível o pedido do exequente. ANTE O EXPOSTO, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente execução, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do NCPC, c/c art. 1º da LEF. Transfira-se o o saldo remanescente bloqueado neste feito para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo, juntando-se extrato atualizado da conta judicial. Transitada em julgado, arquive-se definitivamente. Sem custas. P. R. Intimem-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 23:43

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 22:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:49

Expedição de intimação.

16/09/2024, 11:52

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 23:43

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Associacao Beneficente De Itajuipe Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: Processo n.: 0000093-53.1998.8.05.0119 EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITAJUIPE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000093-53.1998.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL no decorrer da qual a parte exequente informa na petição de ID 464370147 a extinção por pagamento das inscrições 30.157.252-0 e 30.157.444-8, ao tempo em que reitera a manifestação de ID. 463682196, parte final: "(...) REQUER seja o saldo remanescente transferido para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo." Com efeito, houve o pagamento das inscrições executadas neste feito, conforme informa o exequente. Por outro lado, requereu a Fazenda Nacional, por meio de seu procurador, a transferência de saldo bloqueado para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo. Consta no ID Num. 38673869 - Pág. 1 o bloqueio judicial de R$ 10.332,86, valor nominal em 04/11/2011. Reputo plausível o pedido do exequente. ANTE O EXPOSTO, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente execução, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do NCPC, c/c art. 1º da LEF. Transfira-se o o saldo remanescente bloqueado neste feito para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo, juntando-se extrato atualizado da conta judicial. Transitada em julgado, arquive-se definitivamente. Sem custas. P. R. Intimem-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SA HAGE em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SA HAGE em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(26)