Agravo em Recurso Especial 0558644-36.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BIMBO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/11/2022, 14:05

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 666504/2022 - EDcl

07/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022, 18:59

Embargos de Declaração de BIMBO DO BRASIL LTDA Não-acolhidos

06/10/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666504 - EDcl no AREsp 2140324 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685824/2022

16/08/2022, 09:41

Protocolizada Petição 685824/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2022

16/08/2022, 09:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 666504/2022 -

15/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 666504/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

11/08/2022, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 666504/2022

10/08/2022, 21:16

Protocolizada Petição 666504/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

10/08/2022, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:03

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/11/2022, 14:05

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 666504/2022 - EDcl

07/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022, 18:59

Embargos de Declaração de BIMBO DO BRASIL LTDA Não-acolhidos

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2022, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 15:20

06/10/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666504 - EDcl no AREsp 2140324 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685824/2022

16/08/2022, 09:41

Protocolizada Petição 685824/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2022

16/08/2022, 09:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 666504/2022 -

15/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 666504/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

11/08/2022, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 666504/2022

10/08/2022, 21:16

Protocolizada Petição 666504/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

10/08/2022, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 15:20

Não conhecido o recurso de BIMBO DO BRASIL LTDA

03/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022, 17:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/05/2022, 11:10