Execução Fiscal 8094157-05.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.789,30

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LICIA MARIA VALERIO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 09:22

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:31

Decorrido prazo de LICIA MARIA VALERIO DE CARVALHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:05

Publicado Decisão em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8094157-05.202. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Licia Maria Valerio De Carvalho Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8094157-05.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094157-05.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/03/2024, 21:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 21:27

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de LICIA MARIA VALERIO DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.

09/10/2023, 23:08

Decorrido prazo de LICIA MARIA VALERIO DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.

09/10/2023, 22:29

Todas as movimentações(21)

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 09:22

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:31

Decorrido prazo de LICIA MARIA VALERIO DE CARVALHO em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:22

Decisão

•05/03/2024, 21:27

03/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:05

Publicado Decisão em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8094157-05.202. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Licia Maria Valerio De Carvalho Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8094157-05.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094157-05.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/03/2024, 21:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 21:27

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de LICIA MARIA VALERIO DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.

09/10/2023, 23:08

Decorrido prazo de LICIA MARIA VALERIO DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.

09/10/2023, 22:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 17:47

Expedição de Carta.

27/07/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:47

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:51

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 17:47