Execução Fiscal 0755132-90.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 10.519,72

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOEL LOPES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 13/09/2024.

14/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:40

Publicado Despacho em 30/07/2025.

08/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 18:35

Expedição de decisão.

17/12/2025, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2025, 18:35

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:46

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 13/09/2024.

14/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 21/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 18:35

Despacho

•28/07/2025, 17:03

08/03/2026, 17:40

Publicado Despacho em 30/07/2025.

08/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 18:35

Expedição de decisão.

17/12/2025, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2025, 18:35

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Expedição de despacho.

28/07/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:29

Juntada de informação

10/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joel Lopes Da Cunha Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755132-90.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOEL LOPES DA CUNHA Advogado(s): DECISÃO Faça-se a penhora eletrônica, via Sisbajud e Renajud, utilizando-se o CNPJ base ou CPF. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de maio de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755132-90.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/09/2024, 22:24

Expedição de despacho.

08/05/2024, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 17:52

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 18:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/05/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Expedição de despacho.

11/01/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:25

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/04/2018, 00:00

Mero expediente

05/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2018, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Publicação

22/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2018, 00:00

Recurso extraordinário

07/02/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/01/2018, 00:00

Mero expediente

06/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2017, 00:00

Petição

•18/09/2024, 14:16

Decisão

•11/09/2024, 22:24

Decisão

•08/05/2024, 17:52

Despacho

•11/01/2024, 12:25

Despacho

•05/04/2018, 17:08

Decisão

•07/02/2018, 11:27

Despacho

•06/04/2017, 17:11