Interdição/Curatela 8004308-16.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ELETICIA SANTANA MENDES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA MENDES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:12

Publicado Despacho em 13/09/2024.

14/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA MENDES em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ELETICIA SANTANA MENDES em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ELETICIA SANTANA MENDES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA MENDES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:12

Publicado Despacho em 13/09/2024.

14/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA MENDES em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ELETICIA SANTANA MENDES em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA MENDES em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ELETICIA SANTANA MENDES em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:32

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 12:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA MENDES em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 20:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alexsandro Santana Mendes Requerido: Eleticia Santana Mendes Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8004308-16.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Família] Pólo Ativo: REQUERENTE: ALEXSANDRO SANTANA MENDES Pólo Passivo: REQUERIDO: ELETICIA SANTANA MENDES REQUERENTE: ALEXSANDRO SANTANA MENDES, por meio de seus procuradores regularmente constituídos, requer a desistência da presente ação sem resolução de mérito. Considerando que não houve a citação da parte contrária, é cabível o deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora. Assim, homologo a desistência requerida no (ID 465915448) e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. ITABUNA, 21 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8004308-16.2019.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc.

09/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alexsandro Santana Mendes Requerido: Eleticia Santana Mendes Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8004308-16.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Família] Pólo Ativo: REQUERENTE: ALEXSANDRO SANTANA MENDES Pólo Passivo: REQUERIDO: ELETICIA SANTANA MENDES REQUERENTE: ALEXSANDRO SANTANA MENDES, por meio de seus procuradores regularmente constituídos, requer a desistência da presente ação sem resolução de mérito. Considerando que não houve a citação da parte contrária, é cabível o deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora. Assim, homologo a desistência requerida no (ID 465915448) e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. ITABUNA, 21 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8004308-16.2019.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc.

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

26/11/2024, 07:23

Expedição de sentença.

25/11/2024, 17:20

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/09/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alexsandro Santana Mendes Requerido: Eleticia Santana Mendes Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8004308-16.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Família] Pólo Ativo: REQUERENTE: ALEXSANDRO SANTANA MENDES Pólo Passivo: REQUERIDO: ELETICIA SANTANA MENDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8004308-16.2019.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Na presente data de 06 de agosto de 2024, às 10h50min07s, na sala virtual de audiências, realizada por meio do aplicativo Lifesize, compareceu a parte autora Alexsandro Santana Mendes, ausente a parte ré Eleticia Santana Mendes, bem como presente o ilustre representante do Ministério Público, Dr. Allan Gois. A audiência foi gravada no próprio aplicativo e lançada nos autos do processo para posterior visualização das partes e seus advogados. O requerente, ao ser questionado, informou que a requerida encontra-se acamada há cinco anos e que, em razão de ter regularizado a questão do recebimento do dinheiro através de uma procuração, não possui mais interesse na presente ação de interdição. Dessa forma, o requerente pleiteia a extinção do feito. Considerando que a ação foi ajuizada por intermédio da Defensoria Pública, a qual não se faz presente nesta audiência, determino a intimação da Defensoria Pública para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de extinção da presente ação. Após, ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. ITABUNA, 6 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Expedição de ata da audiência.

12/09/2024, 13:45

Expedição de despacho.

12/09/2024, 12:12

Expedição de despacho.

12/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de Documento_1

12/09/2024, 09:39

Expedição de despacho.

11/09/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 11:01

Juntada de ata da audiência

06/08/2024, 10:59

Mandado devolvido Negativamente

30/07/2024, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

30/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 22:26

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA MENDES em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 22:26

Expedição de mandado.

03/07/2024, 10:33

Expedição de mandado.

17/06/2024, 13:35

Expedição de despacho.

17/06/2024, 13:29

Expedição de despacho.

17/06/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de Documento_1

11/06/2024, 07:57

Expedição de despacho.

07/06/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:16

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:34

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de Documento1

29/09/2023, 08:33

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:35

Expedição de mandado.

28/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 09:15

Expedição de mandado.

05/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.

05/07/2023, 02:19

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2023, 02:55

Expedição de mandado.

31/05/2023, 08:14

Expedição de intimação.

21/03/2023, 11:16

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.

28/01/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:58

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2022, 14:07

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 13:08

Juntada de certidão

05/04/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 13:16

Expedição de decisão via Sistema.

22/10/2020, 13:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA MENDES em 13/03/2020 23:59:59.

05/07/2020, 20:38

Decorrido prazo de ELETICIA SANTANA MENDES em 06/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 00:48

Publicado Decisão em 07/02/2020.

11/02/2020, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 17:24

Expedição de decisão via Sistema.

06/02/2020, 17:24

Concedida a Medida Liminar

06/02/2020, 17:24

Conclusos para decisão

18/12/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 09:30

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 17:20

Sentença

•25/11/2024, 17:20

Despacho

•12/09/2024, 12:12

Despacho

•11/09/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:27

Despacho

•07/06/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:08

Decisão

•06/02/2020, 17:24