Procedimento Comum Cível 8000163-03.2021.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABOIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

OAB/GO 44647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 20/09/2023 23:59.

15/10/2025, 18:26

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:11

Baixa Definitiva

21/06/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 02/04/2024

21/06/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA em 02/04/2024 23:59.

14/04/2024, 08:36

Publicado Intimação em 08/03/2024.

12/04/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

12/04/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Bruno Rolim Caldas Sabóia Advogado: Agnaldo Felipe Do Nascimento Bastos (OAB:GO44647) Reu: Municipio De Paulo Afonso Reu: Instituto Consulpam Consultoria Publico-privada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000163-03.2021.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

07/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/03/2024, 10:13

Indeferida a petição inicial

05/03/2024, 10:13

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:29

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA em 05/07/2023 23:59.

09/09/2023, 17:50

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 20/09/2023 23:59.

15/10/2025, 18:26

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:11

Baixa Definitiva

21/06/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 02/04/2024

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 10:13

Despacho

•06/06/2023, 19:02

21/06/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA em 02/04/2024 23:59.

14/04/2024, 08:36

Publicado Intimação em 08/03/2024.

12/04/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

12/04/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Bruno Rolim Caldas Sabóia Advogado: Agnaldo Felipe Do Nascimento Bastos (OAB:GO44647) Reu: Municipio De Paulo Afonso Reu: Instituto Consulpam Consultoria Publico-privada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000163-03.2021.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

07/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/03/2024, 10:13

Indeferida a petição inicial

05/03/2024, 10:13

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:29

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA em 05/07/2023 23:59.

09/09/2023, 17:50

Publicado Despacho em 12/06/2023.

15/08/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 20:43

Publicado Intimação em 26/07/2023.

27/07/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 19:53

Expedição de intimação.

25/07/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:09

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2023, 18:30

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:23

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

12/08/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 17:38

Transitado em Julgado em 10/11/2021

22/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:43

Publicado Intimação em 08/10/2021.

31/10/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 09:59

Extinto o processo por desistência

30/06/2021, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 16:48

Decorrido prazo de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:05

Conclusos para decisão

08/02/2021, 07:59

Publicado Intimação em 19/01/2021.

28/01/2021, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

18/01/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 13:55

Expedição de intimação via Sistema.

18/01/2021, 13:55

Declarada incompetência

15/01/2021, 15:16

Conclusos para decisão

15/01/2021, 08:20

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 08:20

Despacho

•23/05/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:30

Despacho

•01/09/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 17:38

Sentença

•30/06/2021, 13:58

Despacho

•15/01/2021, 15:16

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 08:20