Reintegração / Manutenção de Posse 0000473-46.2009.8.05.0166 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000473-46.2009.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IDELICE ROSA DE OLIVEIRA BARROS em 14/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:25

Decorrido prazo de IDELICE ROSA DE OLIVEIRA BARROS em 14/10/2024 23:59.

29/10/2024, 18:45

Decorrido prazo de MARLONS HELBER DA SILVA ARAGAO em 14/10/2024 23:59.

29/10/2024, 18:45

Decorrido prazo de MARLONS HELBER DA SILVA ARAGAO em 14/10/2024 23:59.

29/10/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:42

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:42

Publicado Decisão em 23/09/2024.

06/10/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

06/10/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Idelice Rosa De Oliveira Barros Advogado: Eduardo Ramilton Santos Requiao (OAB:BA25913) Parte Re: Marlons Helber Da Silva Aragao Advogado: Gustavo Andre Cunha Pereira (OAB:BA23090) Terceiro Interessado: Maria Leide Da Silva Rocha Terceiro Interessado: Espólio De Antônio Fernando De Souza Andrade Registrado(a) Civilmente Como José Filho Soares Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000473-46.2009.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON PARTE AUTORA: IDELICE ROSA DE OLIVEIRA BARROS Advogado(s): EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO registrado(a) civilmente como EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA25913) PARTE RE: MARLONS HELBER DA SILVA ARAGAO Advogado(s): GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA (OAB:BA23090) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 0000473-46.2009.8.05.0166 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Miguel Calmon Parte Vistos. Ante a inércia da parte autora, ARQUIVE-SE, permitida a reativação. Eventuais custas pendentes encontram-se prescritas, porque transcorrido prazo superior a 5 (cinco) anos desde o trânsito em julgado da sentença, à luz do art. 174 do Código Tributário Nacional. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

16/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/09/2024, 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 19:19

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:39

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 05:28

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 19:19

Despacho

•03/08/2020, 16:43

—

Decorrido prazo de IDELICE ROSA DE OLIVEIRA BARROS em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IDELICE ROSA DE OLIVEIRA BARROS em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLONS HELBER DA SILVA ARAGAO em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLONS HELBER DA SILVA ARAGAO em 14/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Decisão em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Expedição de decisão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 08/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Todas as movimentações(151)