Execução Fiscal 8074664-81.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.833,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sao Rocco Hotel Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074664-81.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/03/2024, 18:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:49

Expedição de despacho.

30/10/2023, 15:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/05/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 14:34

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 09:09

Todas as movimentações(18)

Arquivado Provisoriamente

10/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 18:15

Despacho

•30/10/2023, 15:22

27/03/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sao Rocco Hotel Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074664-81.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/03/2024, 18:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:49

Expedição de despacho.

30/10/2023, 15:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/05/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 14:34

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 09:09

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 16:54

Despacho

•18/05/2021, 14:34

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 09:09