Procedimento Comum Cível 0005138-32.2011.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0005138-32.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2025, 12:34

Expedição de intimação.

21/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2024, 15:40

Expedição de intimação.

25/11/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:07

Decorrido prazo de Carlos Henrique Oliveira em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.

07/10/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

07/10/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Atranspi Associação Das Empresas De Transporte De Ilheus Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Interessado: Carlos Henrique Oliveira Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0005138-32.2011.8.05.0103 INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA INTERESSADO: ATRANSPI ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHEUS REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005138-32.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Cuida-se de RECURSO DE APELAÇÃO apresentado pela parte requerente, inconformada com a sentença retro que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por paralisação da causa por mais de cinco anos. A combatida sentença diz em um dos seus parágrafos: Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte, pois a sua intimação antecipada para se manifestar em 5 dias – art. 485, §1º, do CPC, pode ser substituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação – art. 485, §7º – restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento. Pelo exposto, utilizando do JUÍZO DE RETRATAÇÃO, hei por bem REVOGAR TOTALMENTE a sentença de ID 252111749, determinando o andamento regular do feito. Neste caso, deve o processo ser concluso para novo julgamento. P.R.I. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/09/2024, 10:13

Expedição de intimação.

13/09/2024, 10:13

Expedição de intimação.

12/09/2024, 20:06

Expedição de intimação.

12/09/2024, 20:06

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:07

Sentença

•12/09/2024, 20:06

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Carlos Henrique Oliveira em 05/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 14/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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