Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 0337700-60.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RemoçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIANE COSTA REIS

OAB/BA 17511·CPF·Representa: Autor

TALINE MAIA SANTANA

OAB/BA 71427·CPF·Representa: Autor

MARLI FERREIRA CANARIO

OAB/BA 77757·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ISAC CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:05

Publicado Sentença em 13/03/2023.

09/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 16:35

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:35

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:35

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:06

Expedição de Edital.

29/01/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

15/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/11/2024, 18:09

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:05

Publicado Sentença em 13/03/2023.

09/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:59

01/03/2026, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 16:35

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:35

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:35

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:06

Expedição de Edital.

29/01/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

15/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/11/2024, 18:09

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:02

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ISAC CONCEICAO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de ISAC CONCEICAO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:49

Publicado Despacho em 23/09/2024.

05/10/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

05/10/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliana Santos De Santana Melo Mascarenhas Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) Advogado: Taline Maia Santana (OAB:BA71427) Requerido: Maria Das Gracas Santos Requerido: Isac Conceicao Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0337700-60.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS Advogado(s): LIANE COSTA REIS (OAB:BA17511), TALINE MAIA SANTANA (OAB:BA71427) REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO O feito encontra-se sentenciado desde 09 de março de 2023, Id-371636068. À secretaria para que proceda à certificação do trânsito em julgado e cumprimento do que lhe couber no Decisum supramencionado. Após, arquivem-se os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, (data da assinatura digital) CATIUSCA BARROS DE VIEIRA BERNANRDINO Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0337700-60.2016.8.05.0001 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 21:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de ISAC CONCEICAO SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:42

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:49

Publicado Despacho em 11/03/2024.

13/03/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

13/03/2024, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:41

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 17:50

Julgado procedente o pedido

09/03/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

23/11/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:39

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2022, 00:00

Publicação

02/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2021, 00:00

Mero expediente

29/11/2021, 00:00

Publicação

27/08/2021, 00:00

Petição

26/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2021, 00:00

Mero expediente

24/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2021, 00:00

Expedição de documento

19/06/2020, 00:00

Documento

19/06/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

26/02/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

26/02/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

01/02/2018, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2017, 00:00

Petição

21/05/2017, 00:00

Petição

18/05/2017, 00:00

Laudo Pericial

18/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Expedição de documento

04/05/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

29/03/2017, 00:00

Documento

29/03/2017, 00:00

Liminar

29/03/2017, 00:00

Mandado

16/01/2017, 00:00

Documento

14/12/2016, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Documento

14/12/2016, 00:00

Documento

14/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2016, 00:00

Mandado

12/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2016, 00:00

Audiência Designada

06/12/2016, 00:00

Antecipação de tutela

06/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2016, 00:00

Publicação

06/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2016, 00:00

Expedição de documento

05/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2016, 00:00

Publicação

05/12/2016, 00:00

Documento

05/12/2016, 00:00

Recebimento

23/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

22/11/2016, 00:00

Remessa

22/11/2016, 00:00

Petição

•26/11/2024, 18:09

Sentença

•21/11/2024, 11:02

Sentença

•21/11/2024, 11:01

Despacho

•12/09/2024, 18:36

Despacho

•09/09/2024, 21:05

Despacho

•07/03/2024, 13:32

Despacho

•13/12/2023, 16:41

Sentença

•09/03/2023, 17:50

Sentença

•09/03/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:01

Despacho

•29/11/2021, 20:12

Despacho

•24/08/2021, 17:03

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:59

Petição

•26/11/2024, 18:09

Sentença

•21/11/2024, 11:02

Sentença

•21/11/2024, 11:01

Despacho

•12/09/2024, 18:36

Despacho

•09/09/2024, 21:05

Despacho

•07/03/2024, 13:32

Despacho

•13/12/2023, 16:41

Sentença

•09/03/2023, 17:50

Sentença

•09/03/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:01

Despacho

•29/11/2021, 20:12

Despacho

•24/08/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 17:07

Decisão

•06/12/2016, 15:57

Ato Ordinatório

•05/12/2016, 18:14