Embargos à Execução 0303931-56.2019.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0303931-56.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:31

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:22

Expedição de sentença.

31/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 18:10

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Gilson Santos Silva Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Terceiro Interessado: Viviane Bessa Mesquita Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0303931-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: GILSON SANTOS SILVA Advogado(s): AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE registrado(a) civilmente como AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (OAB:BA19506), RAFAEL GUERRA QUADROS (OAB:BA45434), ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA GILSON SANTOS SILVA, devidamente qualificado, opôs os presentes EMBARGOS OS À EXECUÇÃO FISCAL contra MUNICÍPIO DO SALVADOR. Os Embargos teve seu trâmite regular, contudo, instada para se manifestar sobre a proposta de honorários, a Embargante requereu a desistência da ação, tendo em vista que Município doSalvador promoveu a retificação dos dados cadastrais do imóvel. É O RELATÓRIO. A extinção do presente feito se faz imperiosa ante a desistência da ação pleiteada pela Autora. Via de consequência, forçosa a extinção da presente execução sem resolução do mérito, consoante ao artigo 485, VIII, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII -homologar a desistência da ação; Desnecessária a intimação da parte contrária, tendo em vista que sequer fora determinada a diligência citatória. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0303931-56.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, conforme preceitua o art. 485, VII, do CPC/2015. CONDENO a Parte Autora ao pagamento das custas judiciais. CONDENO ao pagamento de honorários com base a 10% do valor da causa. P. R. I. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza Direito

16/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:03

Expedição de sentença.

12/09/2024, 18:02

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 18:10

Sentença

•31/03/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Gilson Santos Silva Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Terceiro Interessado: Viviane Bessa Mesquita Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0303931-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: GILSON SANTOS SILVA Advogado(s): AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE registrado(a) civilmente como AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (OAB:BA19506), RAFAEL GUERRA QUADROS (OAB:BA45434), ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA GILSON SANTOS SILVA, devidamente qualificado, opôs os presentes EMBARGOS OS À EXECUÇÃO FISCAL contra MUNICÍPIO DO SALVADOR. Os Embargos teve seu trâmite regular, contudo, instada para se manifestar sobre a proposta de honorários, a Embargante requereu a desistência da ação, tendo em vista que Município doSalvador promoveu a retificação dos dados cadastrais do imóvel. É O RELATÓRIO. A extinção do presente feito se faz imperiosa ante a desistência da ação pleiteada pela Autora. Via de consequência, forçosa a extinção da presente execução sem resolução do mérito, consoante ao artigo 485, VIII, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII -homologar a desistência da ação; Desnecessária a intimação da parte contrária, tendo em vista que sequer fora determinada a diligência citatória. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0303931-56.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, conforme preceitua o art. 485, VII, do CPC/2015. CONDENO a Parte Autora ao pagamento das custas judiciais. CONDENO ao pagamento de honorários com base a 10% do valor da causa. P. R. I. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza Direito

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SILVA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SILVA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SILVA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de outros documentos

Conclusos para despacho

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(26)