Execução de Título Extrajudicial 8000406-90.2019.8.05.0166 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000406-90.2019.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 05:14

Decorrido prazo de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:32

Decorrido prazo de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:15

Publicado Sentença em 27/09/2024.

06/10/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gildete Miranda Rios Leal & Cia Ltda - Me Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Executado: Custodio Francisco Dos Santos Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000406-90.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME Advogado(s): CAMILA BACELAR LIMA LEAL (OAB:BA57026) EXECUTADO: CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000406-90.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em face de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO. Foi determinada a juntada de procuração, bem como o recolhimento das custas iniciais. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Como não houve o recolhimento das custas iniciais, DETERMINO o cancelamento da distribuição e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução, na forma do art. 485, IV, do CPC. SEM CUSTAS pela natureza da extinção. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE apenas a parte autora, por seu advogado. BAIXE-SE. Miguel Calmon, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

30/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 09:39

Baixa Definitiva

25/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:38

Expedição de sentença.

25/09/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gildete Miranda Rios Leal & Cia Ltda - Me Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Executado: Custodio Francisco Dos Santos Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000406-90.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME Advogado(s): CAMILA BACELAR LIMA LEAL (OAB:BA57026) EXECUTADO: CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000406-90.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em face de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO. Foi determinada a juntada de procuração, bem como o recolhimento das custas iniciais. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Como não houve o recolhimento das custas iniciais, DETERMINO o cancelamento da distribuição e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução, na forma do art. 485, IV, do CPC. SEM CUSTAS pela natureza da extinção. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE apenas a parte autora, por seu advogado. BAIXE-SE. Miguel Calmon, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

16/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/09/2024, 19:29

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024, 19:29

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 19:29

Despacho

•01/07/2020, 14:34

—

Decorrido prazo de GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CUSTODIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Determinado o cancelamento da distribuição

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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