Petição Cível 8000633-83.2022.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 42.341,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 20:35

Baixa Definitiva

14/05/2026, 20:35

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 20:32

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 26/01/2023.

12/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 04/06/2024.

26/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

26/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

26/02/2026, 16:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

26/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SENA DA CONCEICAO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:09

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:43

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 20:35

Baixa Definitiva

14/05/2026, 20:35

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 20:32

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 26/01/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 20:02

12/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 04/06/2024.

26/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

26/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

26/02/2026, 16:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

26/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SENA DA CONCEICAO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:09

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:05

Expedição de intimação.

11/12/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 20:03

Expedição de intimação.

11/12/2025, 20:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SENA DA CONCEICAO em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 13:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 12:39

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 12:39

Expedição de intimação.

17/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 21:25

Expedição de intimação.

16/09/2025, 21:25

Expedição de Carta.

16/09/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 21:12

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 21:10

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:52

Juntada de Alvará

27/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:48

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484540186

16/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484540186

16/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484540186

16/05/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:16

Juntada de Alvará

16/05/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 09:37

Conclusos para decisão

11/03/2025, 20:56

Conclusos para despacho

11/03/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

31/01/2025, 17:48

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

31/01/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.

26/01/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

26/01/2025, 09:36

Publicado Intimação em 16/12/2024.

26/01/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

26/01/2025, 09:34

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2024, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Advogado: Caetano Gonzaga Mascarenhas Junior (OAB:BA54840) Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Requerido: X Help Beneficios E Servicos Advogado: Domingos Zavanella Junior (OAB:GO53366) Requerente: Alan Do Nascimento Sena Da Conceicao Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Junior Requerente: Sirleide Da Silva Conceição Requerente: Isabela Lopes Da Conceição Requerente: Naiara Nascimento Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000633-83.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Requerido, por seu advogado, sobre o expediente Id 459190103 a 459194229 em 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000633-83.2022.8.05.0034 Petição Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 12 de setembro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Advogado: Caetano Gonzaga Mascarenhas Junior (OAB:BA54840) Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Requerido: X Help Beneficios E Servicos Advogado: Domingos Zavanella Junior (OAB:GO53366) Requerente: Alan Do Nascimento Sena Da Conceicao Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Junior Requerente: Sirleide Da Silva Conceição Requerente: Isabela Lopes Da Conceição Requerente: Naiara Nascimento Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000633-83.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Requerido, por seu advogado, sobre o expediente Id 459190103 a 459194229 em 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000633-83.2022.8.05.0034 Petição Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 12 de setembro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

14/11/2024, 00:00

Expedição de Acórdão.

11/11/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:20

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:15

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Advogado: Caetano Gonzaga Mascarenhas Junior (OAB:BA54840) Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Requerido: X Help Beneficios E Servicos Advogado: Domingos Zavanella Junior (OAB:GO53366) Requerente: Alan Do Nascimento Sena Da Conceicao Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Junior Requerente: Sirleide Da Silva Conceição Requerente: Isabela Lopes Da Conceição Requerente: Naiara Nascimento Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000633-83.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Requerido, por seu advogado, sobre o expediente Id 459190103 a 459194229 em 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000633-83.2022.8.05.0034 Petição Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 12 de setembro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Advogado: Caetano Gonzaga Mascarenhas Junior (OAB:BA54840) Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Requerido: X Help Beneficios E Servicos Advogado: Domingos Zavanella Junior (OAB:GO53366) Requerente: Alan Do Nascimento Sena Da Conceicao Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Junior Requerente: Sirleide Da Silva Conceição Requerente: Isabela Lopes Da Conceição Requerente: Naiara Nascimento Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000633-83.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Requerido, por seu advogado, sobre o expediente Id 459190103 a 459194229 em 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000633-83.2022.8.05.0034 Petição Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 12 de setembro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Advogado: Caetano Gonzaga Mascarenhas Junior (OAB:BA54840) Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Requerido: X Help Beneficios E Servicos Advogado: Domingos Zavanella Junior (OAB:GO53366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000633-83.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Requerido, por seu advogado, sobre o expediente Id 459190103 a 459194229 em 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000633-83.2022.8.05.0034 Petição Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 12 de setembro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Advogado: Caetano Gonzaga Mascarenhas Junior (OAB:BA54840) Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Requerido: X Help Beneficios E Servicos Advogado: Domingos Zavanella Junior (OAB:GO53366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000633-83.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Requerido, por seu advogado, sobre o expediente Id 459190103 a 459194229 em 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000633-83.2022.8.05.0034 Petição Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 12 de setembro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

16/10/2024, 22:01

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 19:23

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 08:43

Publicado Intimação em 23/09/2024.

05/10/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

05/10/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Advogado: Caetano Gonzaga Mascarenhas Junior (OAB:BA54840) Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Requerido: X Help Beneficios E Servicos Advogado: Domingos Zavanella Junior (OAB:GO53366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000633-83.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Requerido, por seu advogado, sobre o expediente Id 459190103 a 459194229 em 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000633-83.2022.8.05.0034 Petição Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 12 de setembro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Carlos Sena Da Conceicao Advogado: Caetano Gonzaga Mascarenhas Junior (OAB:BA54840) Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Requerido: X Help Beneficios E Servicos Advogado: Domingos Zavanella Junior (OAB:GO53366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000633-83.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Autor, por seu advogado, sobre o expediente Id a certidão Id 459190103 e seguintes em 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000633-83.2022.8.05.0034 Petição Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 20 de agosto de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:01

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:22

Publicado Intimação em 22/08/2024.

28/08/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

28/08/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 11:51

Publicado Intimação em 17/07/2024.

05/08/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

05/08/2024, 21:14

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:15

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:19

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 22/05/2024 23:59.

23/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

29/05/2024, 22:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:03

Desentranhado o documento

29/05/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:46

Publicado Intimação em 24/04/2024.

25/04/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 22:54

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 21:13

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 08:45

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 08:17

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:58

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:16

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:13

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

29/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

11/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

11/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:24

Expedição de petição.

10/11/2023, 09:24

Expedição de petição.

10/11/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:24

Conclusos para despacho

08/11/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 22:52

Expedição de petição.

08/11/2023, 22:52

Expedição de petição.

08/11/2023, 22:52

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:51

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:31

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 29/06/2023 23:59.

03/07/2023, 18:31

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento

01/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de réplica

15/03/2023, 16:27

Juntada de certidão

28/02/2023, 12:19

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

18/02/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/02/2023, 14:23

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 14/02/2023 14:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

14/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

02/02/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 14/02/2023 14:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

24/01/2023, 16:34

Juntada de Petição de contestação

29/12/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:36

Conclusos para decisão

23/11/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 19:43

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

22/09/2022, 08:32

Conclusos para despacho

21/09/2022, 22:32

Conclusos para despacho

21/09/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:10

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:33

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 21:12

Despacho

•01/04/2025, 08:27

Sentença

•04/02/2025, 17:24

Decisão

•02/12/2024, 08:33

Despacho

•08/11/2024, 09:20

Despacho

•01/11/2024, 08:35

Despacho

•18/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:53

Despacho

•12/07/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:05

Despacho

•19/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:46

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 21:12

Despacho

•01/04/2025, 08:27

Sentença

•04/02/2025, 17:24

Decisão

•02/12/2024, 08:33

Despacho

•08/11/2024, 09:20

Despacho

•01/11/2024, 08:35

Despacho

•18/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:53

Despacho

•12/07/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:05

Despacho

•19/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:46

Despacho

•08/03/2024, 10:12

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•29/11/2023, 11:26

Despacho

•10/11/2023, 09:24

Sentença

•02/10/2023, 10:31

Outros documentos

•28/02/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:36

Despacho

•28/11/2022, 09:36

Petição

•16/11/2022, 10:26

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 10:26

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 19:43

Decisão

•22/09/2022, 08:32

Despacho

•01/09/2022, 14:10