Curatela 8001027-25.2021.8.05.0164 - TJBA

Curatela 8001027-25.2021.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

12/02/2025, 22:26

Expedição de intimação.

29/01/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:47

Publicado Intimação em 12/12/2024.

19/01/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

19/01/2025, 08:08

Audiência em prosseguimento

10/12/2024, 13:30

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 10/12/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

10/12/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rosangela Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerente: Maria Da Luz Almeida De Souza Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerido: Raimunda Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: CURATELA n. 8001027-25.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: ROSANGELA DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) REQUERIDO: RAIMUNDA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8001027-25.2021.8.05.0164 Curatela Jurisdição: Mata De São João Defiro a gratuidade requerida nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Defiro as diligências requeridas no parecer ministerial, Id 196336827, para tanto: a) considerando serem as demandantes beneficiárias da gratuidade de justiça, oficiem-se aos cartórios competentes nos termos e para os fins indicados no supracitado parecer, no prazo de dez dias; d) designo audiência de instrução para o dia 10/12/2024, às 10h20, para oitiva da curatelada, para tanto, intimem-se as partes para comparecerem à audiência, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 2, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702. Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. Observe-se, no que couber, o ATO NORMATIVO CONJUNTO n. 05, de 14 de março de 2023, para os atos de intimação. Intimações necessárias, inclusivamente do Ministério Público. Cumpra-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta precatória/intimação. Mata de São João, Bahia, 13 de novembro de 2024 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx

21/11/2024, 00:00

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 10/12/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

14/11/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSANGELA DOS SANTOS - CPF: 031.222.945-32 (REQUERENTE)

14/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:15

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:46

Juntada de certidão

13/11/2024, 08:45

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:47

Decisão

•14/11/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rosangela Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerente: Maria Da Luz Almeida De Souza Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerido: Raimunda Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: CURATELA n. 8001027-25.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: ROSANGELA DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) REQUERIDO: RAIMUNDA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8001027-25.2021.8.05.0164 Curatela Jurisdição: Mata De São João Defiro a gratuidade requerida nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Defiro as diligências requeridas no parecer ministerial, Id 196336827, para tanto: a) considerando serem as demandantes beneficiárias da gratuidade de justiça, oficiem-se aos cartórios competentes nos termos e para os fins indicados no supracitado parecer, no prazo de dez dias; d) designo audiência de instrução para o dia 10/12/2024, às 10h20, para oitiva da curatelada, para tanto, intimem-se as partes para comparecerem à audiência, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 2, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702. Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. Observe-se, no que couber, o ATO NORMATIVO CONJUNTO n. 05, de 14 de março de 2023, para os atos de intimação. Intimações necessárias, inclusivamente do Ministério Público. Cumpra-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta precatória/intimação. Mata de São João, Bahia, 13 de novembro de 2024 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rosangela Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerente: Maria Da Luz Almeida De Souza Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerido: Raimunda Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: CURATELA n. 8001027-25.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: ROSANGELA DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) REQUERIDO: RAIMUNDA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8001027-25.2021.8.05.0164 Curatela Jurisdição: Mata De São João Vistos. ROSANGELA DOS SANTOS DA PAIXÃO e MARIA DA LUZ ALMEIDA DE SOUZA, qualificadas nos autos, por seu procurador devidamente constituído, manejou AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDEDO DE TUTELA ANTECIPADA em favor de RAIMUNDA DOS SANTOS, pelas razões insertas na peça vestibular. Inicialmente, requer lhe seja concedido o benefício da gratuidade da Justiça. Juntou documentos. Diz à inicial que é filha da interditada, a qual teve sua interdição decretada, sendo-lhe nomeado curadora a segunda requerente. Dando seguimento, aduz que a curadora é idosa, atualmente com 81 anos, não apresenta condições de cumprir com os deveres de curadora outrora assumido e que a interditada encontra-se sob seus cuidados. É O NECESSÁRIO RELATAR. DECIDO. A liminar deve ser acolhida. A medida liminar é um instituto jurídico que deriva do poder geral de cautela do judiciário e tem como finalidade a garantia de que o provimento final, seja ele qual for, estará garantido e será plenamente exeqüível a seu tempo. A Requerente prova nos autos sua legitimidade para requerer a presente substituição de curador, com vistas ao regular exercício de sua representação. De mais a mais, entendo não haver óbice para a nomeação da primeira requerente, como curadora da interditanda, uma vez a ora curadora encontra-se atualmente com 82 anos idade, o que, em tese, pode acarretar limitação de suas capacidades funcionais. Posto isto, considerando os fatos alegados, verifico a premente necessidade de amparar o interditando material e socialmente, e, em conseqüência, antecipo parcialmente os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, para o fim de nomear-lhe, desde logo, a Sra. ROSANGELA DOS SANTOS DA PAIXÃO, curadora de sua genitora, Srª RAIMUNDA DOS SANTOS, atendendo a ordem de preferência esculpida no art. 747 do CPC. Lavrem-se termo de curatela provisória, devendo constar do mesmo que é terminantemente vedada a alienação ou oneração de quaisquer bens móveis, imóveis ou de qualquer outra natureza, pertencente ao interditando, salvo, mediante autorização deste juízo. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Com a manifestação ministerial, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Mata de São João, Bahia, 25 de abril de 2022 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

16/09/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 12/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Audiência em prosseguimento

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 10/12/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 10/12/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

Proferido despacho de mero expediente

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSANGELA DOS SANTOS - CPF: 031.222.945-32 (REQUERENTE)

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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