Embargos de Declaração Cível 8003555-11.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 62908·CPF·Representa: Réu

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA 56339·CPF·Representa: Réu

DANIELA ROCHA CHAGAS TAVARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTO

CPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:00

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:59

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:37

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:36

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:07

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:46

Homologada a Transação

24/07/2024, 10:32

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:35

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 11:28

Decisão

•24/07/2024, 10:32

02/08/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:00

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:59

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:37

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:36

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:07

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:46

Homologada a Transação

24/07/2024, 10:32

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 07:35

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 09:14

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:13

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:25

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 10:21

Juntada de certidão

03/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:00

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:28

Decorrido prazo de VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:31

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 11:32

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:39

Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido

22/05/2024, 15:58

Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido

21/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:51

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/04/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

05/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 14:26

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:53

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:30

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 19:41

Distribuído por dependência

01/12/2023, 19:41

Despacho

•09/07/2024, 07:23

Despacho

•08/07/2024, 16:09

Acórdão

•21/05/2024, 15:25

Despacho

•05/12/2023, 13:11

Despacho

•04/12/2023, 14:45